Santa Isabel, uma cidade reconhecida por sua rica diversidade cultural e artística, está correndo o risco de perder uma oportunidade valiosa para impulsionar seu setor cultural. Com a aprovação da Lei Paulo Gustavo, que destinará uma quantia histórica de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural brasileiro até o final de 2023, Santa Isabel foi contemplada com pouco mais de R$ 514 mil. No entanto, a inércia da administração municipal em apresentar um plano de ação pode resultar na perda desse montante significativo.
O governo do prefeito Carlos Chinchilla e da vice-prefeita, também secretária municipal de cultura, Teresinha Pedroso, tem sido criticado pela falta de ação e pelo descaso em relação ao setor cultural do município. Conforme a ata do Conselho Municipal de Políticas Culturais, publicado no diário oficial do município, em uma assembléia ordinária, foi aprovado um requerimento solicitando o plano de ação e o planejamento da Secretaria Municipal de Cultura para o ano de 2023. No entanto, até o momento, o conselho não recebeu a documentação necessária para análise e deliberação.
É preocupante observar que, mesmo após a realização de um evento na Câmara Municipal sobre o tema e o anúncio de um cadastro de artistas, não houve registros de audiências públicas nem participação popular para a elaboração do plano de ação, conforme preconiza a Lei Paulo Gustavo. Essa falta de transparência e diálogo com a comunidade cultural de Santa Isabel coloca em risco a oportunidade de fortalecer o setor e gerar empregos para centenas de isabelenses que dependem da cultura como seu sustento.
A cultura desempenha um papel fundamental na identidade de uma cidade e na qualidade de vida de seus habitantes. Além disso, é uma importante fonte de renda para muitas famílias, impulsionando a economia local. O montante destinado a Santa Isabel seria um investimento crucial para o desenvolvimento de atividades culturais, o apoio a agentes culturais e o fortalecimento de espaços artísticos e culturais.
É urgente que a administração municipal de Santa Isabel reveja suas prioridades e se empenhe em cumprir as exigências da Lei Paulo Gustavo. O prazo para registrar os planos de ação dos municípios se encerra em 60 dias, a partir de 12 de maio, e é essencial que Santa Isabel apresente sua proposta a tempo de garantir o acesso a esse recurso valioso.
A população de Santa Isabel espera que o governo municipal assuma a responsabilidade e tome medidas imediatas para elaborar e apresentar um plano de ação abrangente, atendendo aos requisitos da Lei Paulo Gustavo. A cultura merece ser valorizada e apoiada, e é imprescindível que o município aproveite essa oportunidade para impulsionar seu setor cultural e proporcionar um futuro mais promissor para seus artistas e profissionais da área.
Enquanto o prazo se aproxima, a comunidade cultural de Santa Isabel permanece apreensiva, na esperança de que o poder público cumpra seu papel e não deixe escapar.
