Denúncia recai na admissão de um cantor sertanejo como diretor na gestão do atual prefeito de Mogi das Cruzes-SP; se condenados, Cunha e o suposto funcionário terão de devolver mais de R$ 300 mil aos cofres municipais
O prefeito de Mogi das Cruzes-SP, Caio Cunha (Podemos), candidato à reeleição nas eleições municipais de 2024, é acusado de acarretar dano aos cofres públicos por conta da contratação de um funcionário fantasma. Se condenado em processo que tramita na Justiça, Cunha poderá ter de devolver cerca de R$ 300 mil ao erário.
Na última semana, em mais uma etapa do processo (1022633-69.2023.8.26.036) que corre na Vara da Fazenda desde 2023, o juiz Bruno Machado Miano determinou à Prefeitura de Mogi a suspensão do pagamento de salários de Neuber Pedreira Santos, cantor sertanejo e de piseiro, indicado por Cunha para nomeação como diretor, mas que nunca teria prestado qualquer trabalho à administração municipal.
A denúncia foi oferecida ao Poder Judiciário por meio de uma ação popular proposta pelo professor José Elias Alves de Barros, representado pelo advogado Marco Soares.
De acordo com o processo, o cantor sertanejo foi admitido em 9 de agosto de 2022. Inicialmente, teria sido contratado para trabalhar na Secretaria Municipal de Esportes, com salário de R$ 8.438,69. Depois, passou ao cargo de diretor do Departamento de Gerenciamento de Dados, com vencimentos mensais de R$ 13 mil.
Porém, conforme a denúncia, o artista não teria sequer prestado serviços ao município. No processo, estão anexados depoimentos de servidores lotados nos setores nos quais o diretor deveria ter trabalhado. Os funcionários ouvidos pela Justiça desconhecem Santos no expediente.
Diante dos fatos e com a ação ainda em andamento, a Vara da Fazenda acatou um dos pedidos de suspensão do pagamento de salário ao suposto servidor.
O fato de a Prefeitura de Mogi ter apresentado à Justiça a portaria de exoneração de Santos, de 23 de julho de 2024, não invalidou o processo, que continua tramitando e pode levar à condenação do funcionário fantasma e ao ressarcimento, por parte do prefeito, de eventuais danos causados aos cofres públicos.
De Arujá
Em sua página oficial numa rede social, que tem pouco mais de 24 mil seguidores, Santos se apresenta como cantor de piseiro e morador de Arujá. Não há qualquer menção no perfil sobre carreira no setor público; apenas vídeos com interpretações de canções do universo sertanejo.
Morador de Recife
O prefeito de Mogi das Cruzes também é alvo de outra ação popular que o acusa de ter nomeado uma pessoa com intenções “político-partidárias”, somente para o recebimento do salário.
A denúncia aponta que Guilherme Reynaldo Rangel Moreira Cavalcanti, que é de Recife, capital do estado de Pernambuco, ocupou o cargo de consultor para assuntos em nível governamental II, na Prefeitura de Mogi das Cruzes, entre 1º de janeiro de 2022 e janeiro de 2023, sem ter trabalhado na cidade.
Além dos vencimentos, o suposto funcionário fantasma teria sido contemplado com uma gratificação, injustificada, que resultaria no recebimento mensal de R$ 26.252,00. Na somatória do período da nomeação, Cavalcanti teria embolsado R$ 220 mil, sem ter, efetivamente, dado expediente na Prefeitura mogiana.
