A Prefeitura de Guararema lançou, na quarta-feira (22), o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), voltado ao financiamento de projetos culturais no município. A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e prevê investimento total de R$ 260 mil.
As inscrições estão abertas até o dia 31 de maio de 2026 e devem ser realizadas por meio do site oficial do sistema cultural do município. O edital prevê a seleção de até 16 propostas, distribuídas entre projetos de pequeno, médio e grande porte, abrangendo diferentes linguagens culturais.
Entre as iniciativas que podem ser contempladas estão produções como livros, documentários, filmes, shows musicais, espetáculos e outras atividades culturais. Os projetos inscritos serão avaliados por uma comissão especializada, com base em critérios técnicos e de mérito cultural. O pagamento será feito em parcela única, e a execução das propostas deverá ocorrer até 31 de janeiro de 2027.
Do total de recursos, R$ 120 mil serão destinados a três projetos de grande porte, com repasse de R$ 40 mil para cada um. Outros R$ 100 mil serão direcionados a cinco propostas de médio porte, com valor de R$ 20 mil por projeto. Já os projetos de pequeno porte contarão com R$ 40 mil no total, distribuídos entre oito iniciativas, com repasse de R$ 5 mil para cada.
O edital também estabelece medidas de inclusão, com reserva de cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, além da obrigatoriedade de apresentação de plano de acessibilidade nas propostas inscritas. A medida busca ampliar o acesso às políticas públicas culturais no município.
Podem participar agentes culturais maiores de 18 anos, com atuação comprovada em Guararema há pelo menos dois anos. São aceitas inscrições de pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), empresas, associações e coletivos, desde que estejam cadastrados no Sistema Municipal de Informações Culturais e Turísticas.
Mais informações podem ser obtidas por e-mail ou telefone junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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