quinta-feira, abril 24, 2025
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Santa Isabel inicia fiscalização e aplicação de multas para terrenos irregulares; população espera que Prefeitura também faça sua parte

Desde o dia 1º de abril, a Prefeitura de Santa Isabel, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, Obras e Habitação, deu início a uma operação de fiscalização mais rigorosa sobre a limpeza de terrenos, fechamento de áreas não edificadas e manutenção de passeios. Proprietários que descumprirem a legislação municipal estarão sujeitos a autuações e multas. A ação está respaldada pela Lei Municipal nº 2741, de 17 de março de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 7.337, de 17 de março de 2025.

A iniciativa visa reduzir problemas urbanos causados pelo abandono de terrenos, como acúmulo de lixo, proliferação de pragas e riscos à segurança pública. O mato alto e a falta de fechamento adequado dessas áreas podem favorecer a ocorrência de crimes, além de dificultar a mobilidade dos pedestres. A Prefeitura reforça que manter os terrenos limpos e organizados é uma responsabilidade dos proprietários e que a fiscalização será contínua.

Apesar da medida, a população também cobra que o próprio governo municipal faça sua parte na manutenção dos espaços públicos. Em diversos bairros, é possível encontrar calçadas intransitáveis, postes de iluminação com lâmpadas queimadas, pontos de ônibus deteriorados e matagal nas margens das estradas, comprometendo a segurança de motoristas e pedestres. A falta de visibilidade causada pelo mato alto já foi motivo de acidentes em vias importantes do município.

Com a fiscalização já em andamento, moradores aguardam para ver se a gestão municipal também adotará um posicionamento mais efetivo na solução dos problemas urbanos. A expectativa é que a mesma rigidez aplicada à população também seja empregada na fiscalização e manutenção dos próprios serviços públicos, garantindo mais qualidade de vida para todos.

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