Investigado deixou o Espírito Santo e foi localizado em Arujá, na Grande São Paulo, durante operação de fiscalização; mandado de prisão preventiva havia sido expedido pela Justiça capixaba
Um homem investigado por estupro de vulnerável, em um caso envolvendo uma vítima menor de 14 anos, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã desta quinta-feira (12), na Rodovia Presidente Dutra, em Arujá, na Grande São Paulo. A prisão ocorreu menos de 24 horas após a Justiça do Espírito Santo expedir um mandado de prisão preventiva contra o suspeito.
A abordagem foi realizada por volta das 6h, no quilômetro 204 da BR-116, nas proximidades da praça de pedágio, no sentido São Paulo. O homem estava em um automóvel preto e havia deixado o território capixaba quando foi identificado pelos policiais rodoviários federais.
De acordo com a PRF, a localização do investigado foi resultado de um trabalho de análise de risco, que permitiu identificar seu deslocamento pela rodovia federal. As informações indicavam que o suspeito seguia em direção ao Estado de São Paulo, o que levou os agentes a intensificarem a atenção sobre o veículo.
Ao localizar o automóvel, a equipe policial determinou que o motorista parasse para fiscalização. Segundo os agentes, o condutor demorou a obedecer à ordem, mas acabou sendo interceptado.
Durante a abordagem, os policiais realizaram consultas aos sistemas de segurança pública e confirmaram a existência do mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça do Espírito Santo.
A ordem judicial estava relacionada a uma investigação por estupro de vulnerável, crime que, neste caso, envolve uma vítima com idade inferior a 14 anos. A identidade do investigado não foi divulgada nas informações disponibilizadas sobre a ocorrência.
Prisão ocorreu em menos de um dia
Um dos aspectos que chamam a atenção na ocorrência é o intervalo entre a expedição do mandado judicial e a captura do investigado. Segundo a PRF, menos de 24 horas separaram a determinação da Justiça da prisão realizada na rodovia.
O resultado evidencia a importância do compartilhamento de informações e do trabalho de inteligência na identificação de pessoas procuradas que utilizam as rodovias federais para se deslocar entre diferentes estados.
A Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, é um dos principais corredores rodoviários do país e recebe diariamente veículos provenientes de diferentes regiões brasileiras.
Além das atividades de fiscalização de trânsito e prevenção de acidentes, a PRF atua no enfrentamento à criminalidade, incluindo a identificação de veículos suspeitos, o cumprimento de mandados judiciais e a localização de pessoas procuradas pela Justiça.
No caso registrado nesta quinta-feira, o trabalho de análise de risco permitiu direcionar a fiscalização ao automóvel em que estava o investigado.
Crime de estupro de vulnerável
O mandado de prisão está relacionado ao crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal brasileiro.
A legislação considera estupro de vulnerável a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos. Nesses casos, eventual consentimento da vítima não afasta a configuração do crime.
A pena prevista para a modalidade básica do delito é de reclusão de dez a 18 anos, conforme a legislação vigente. A punição pode ser maior em situações que envolvam circunstâncias agravantes ou resultados mais graves.
A legislação brasileira estabelece proteção especial às crianças e aos adolescentes vítimas de violência sexual, inclusive quanto à preservação de sua identidade e à prevenção de situações de exposição ou revitimização.
Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre as circunstâncias do crime investigado no Espírito Santo, a relação entre o suspeito e a vítima ou a data em que os fatos teriam ocorrido.
Mandado de prisão preventiva
A prisão preventiva é uma medida cautelar determinada pela Justiça durante uma investigação ou processo criminal, desde que estejam presentes os requisitos previstos em lei.
Diferentemente da prisão decorrente de uma condenação definitiva, a medida não significa que o investigado tenha sido considerado culpado. Sua finalidade é atender a necessidades processuais previstas na legislação, mediante decisão judicial fundamentada.
No caso da abordagem em Arujá, os policiais rodoviários federais deram cumprimento a uma ordem expedida pela Justiça capixaba.
Após a prisão, o investigado deve ser apresentado à autoridade competente para os procedimentos legais e permanecer à disposição do Poder Judiciário.
A PRF não informou, nos dados divulgados sobre a ocorrência, se o homem havia estabelecido algum destino específico em São Paulo ou se pretendia seguir viagem para outra região.
A investigação sobre o crime de estupro de vulnerável permanece sob responsabilidade das autoridades competentes do Espírito Santo. A prisão realizada na Dutra representa o cumprimento da medida cautelar determinada pela Justiça, sem antecipar qualquer conclusão sobre a responsabilidade criminal do investigado.
