A Câmara Municipal de Santa Isabel oficializou a abertura de um procedimento de apuração preliminar para investigar uma denúncia protocolada contra um vereador da Casa. A medida foi formalizada por meio do Ato da Mesa nº 296/2026. Segundo apuração do Jornal Metrópole, o processo foi motivado por um desentendimento entre dois parlamentares, que teria envolvido troca de ofensas e supostas ameaças.
Em resposta oficial à nossa redação, a Câmara esclareceu que a etapa é inicial e tem caráter instrutório, conforme o artigo 107 do Regimento Interno. O objetivo é analisar os fatos relatados antes de qualquer definição de responsabilidade ou aplicação de penalidade. No momento, os documentos tramitam em regime reservado para proteger a honra dos envolvidos e garantir a integridade da investigação, com respaldo na Lei de Acesso à Informação (LAI).
A Corregedoria da Casa tem o prazo de 15 dias úteis para concluir esta fase e encaminhar um relatório final à Mesa Diretora. Caberá à Mesa decidir se o caso será arquivado por falta de provas ou enviado ao Conselho de Ética e Disciplina Parlamentar, caso sejam constatados indícios suficientes para a continuidade do processo. Por se tratar de uma apuração preliminar, não houve afastamentos preventivos e os trabalhos legislativos seguem normalmente.
Em nota, a Câmara Municipal afirmou que episódios dessa natureza recebem tratamento institucional responsável para preservar a credibilidade do Poder Legislativo. A instituição ressaltou que eventuais divergências entre vereadores podem ocorrer no ambiente parlamentar, mas reforçou que o compromisso da Casa de Leis permanece com a legalidade, o cumprimento das normas regimentais e o interesse público da população isabelense.
Foto: Bruno Ultramari
