Mês marca a conscientização sobre os direitos femininos e os 18 anos da Lei Maria da Penha
Neste mês de agosto, a Prefeitura de Guararema se une à campanha nacional do Agosto Lilás, dedicada à conscientização e ao enfrentamento à violência contra as mulheres. Além de incentivar a realização de denúncias, a iniciativa reforça a importância do combate a todos os tipos de violência, seja física, psicológica, sexual, moral e/ou patrimonial.
A data ganha ainda mais relevância nesta quinta-feira, 7 de agosto, quando é celebrado o Dia Estadual da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), que completa 19 anos em vigor em 2024. Considerada um marco na proteção dos direitos femininos no Brasil, a lei representa um avanço na luta por uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres.
A Prefeitura de Guararema aposta na conscientização enquanto passo fundamental para garantir o respeito, a dignidade e a segurança das mulheres. Casos de agressão podem ser denunciados de forma anônima pelo telefone 180, que funciona 24 horas por dia, em todo o território nacional. Em situações de emergência, a orientação é ligar para o 190, da Polícia Militar (PM).