Vereador encaminhou proposta ao prefeito por meio de indicação
O vereador Vinícius Pateta (Rede) sugeriu à Prefeitura de Arujá, através da Indicação Nº 6473/2023, a realização do Programa Especial de Recuperação Fiscal (Refis) do ano de 2023.
Segundo o parlamentar, a demanda vem há tempos sendo pleiteada pela população por conta que muitos cidadãos de Arujá ainda estão em débito com o município.
No ano de 2022, Arujá alcançou resultados positivos com a realização do Refis, batendo o recorde de valores negociados e com perspectiva de arrecadar, se todos os contribuintes mantiverem seu compromisso de quitação de débitos, cerca de R$ 19 milhões até fevereiro de 2024.
Pateta destacou ainda que o principal objetivo do Refis não será “beneficiar os maus pagadores dos impostos municipais”, mas sim ajudar munícipes que não conseguiram aderir ao programa de refinanciamento por conta do período pandêmico.
O documento foi lido e aprovado pelos parlamentares durante a 93ª Sessão Ordinária de 10/4.
Resposta
A Prefeitura já adiantou ao vereador que fará um estudo para verificar a viabilidade da implementação do Refis no segundo semestre.
