Uma família moradora do bairro Jardim Eldorado, em Santa Isabel, enfrenta uma batalha contra o tempo e a burocracia para garantir a sobrevivência de uma criança com quadro clínico gravíssimo. A paciente, que sofre de microcefalia, hidrocefalia e síndrome convulsiva, depende totalmente de suporte tecnológico para respirar e se alimentar, utilizando traqueostomia e gastrostomia. Mesmo com uma decisão judicial favorável expedida no final do ano passado, a prefeitura e o governo estadual não entregaram o aparato completo necessário para a manutenção da vida da menor em regime domiciliar.
De acordo com o processo de número 1000466-50.2025.8.26.0535, a Justiça determinou, no dia 25 de dezembro de 2025, que a Prefeitura de Santa Isabel e o Estado de São Paulo fornecessem o suporte de home care em sua totalidade. A ordem judicial previa a entrega imediata de um aparelho de suporte respiratório equipado obrigatoriamente com base aquecida, umidificador e bateria externa de segurança. No entanto, a denúncia aponta que a administração municipal realizou apenas uma entrega parcial, enviando o equipamento sem os componentes que evitam o ressecamento das vias aéreas e a formação de secreções que podem causar asfixia.
A situação é agravada pela infraestrutura do bairro Jardim Eldorado, onde as quedas de energia são frequentes. Sem a bateria externa ou nobreak com autonomia adequada, qualquer interrupção no fornecimento de eletricidade coloca a criança em risco imediato de morte. Diante do que foi classificado como um descumprimento simulado da ordem, a justiça estabeleceu uma multa diária de 300 reais e advertiu sobre a possível responsabilização pessoal dos gestores públicos envolvidos, dado o risco concreto à vida da paciente.
Somado à falta de equipamentos, a família relata dificuldades no Hospital Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes, unidade de referência onde a criança é acompanhada. Para a continuidade do tratamento e recebimento de insumos, é necessária a atualização periódica do relatório médico, mas o hospital exige que o agendamento da consulta seja feito exclusivamente de forma presencial. A mãe da paciente, que exerce cuidados integrais 24 horas por dia e não possui recursos financeiros para o deslocamento frequente, está impossibilitada de comparecer à unidade apenas para cumprir o trâmite de marcação.
O Jornal Metrópole enviou questionamentos oficiais à Prefeitura de Santa Isabel e à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo para solicitar esclarecimentos sobre a entrega incompleta e cobrar uma solução para o impasse no agendamento hospitalar. Até o fechamento desta edição, nenhum dos órgãos enviou resposta aos questionamentos formulados. O silêncio das autoridades persiste enquanto a multa judicial se acumula e a família segue em vigília constante para garantir a estabilidade clínica da criança.
Foto: Bruno Ultramari
