Sinttaresp acusa Prefeitura de Mogi das Cruzes-SP e empresas terceirizadas no setor da Saúde de irregularidades na contratação de funcionários
O Sindicato dos Tecnólogos e Técnicos em Radiologia (Sinttaresp) denunciou a Prefeitura de Mogi das Cruzes-SP e Organizações Sociais de Saúde (OSSs) ao Ministério Público (MP) e à Delegacia do Trabalho, por irregularidades na contratação e na exploração de profissionais da área de Radiologia.
Segundo o sindicato, OSSs e empresas terceirizadas estariam promovendo uma espécie de “quarteirização” de serviços na área da Saúde em Mogi.
Na denúncia, a entidade sindical dos radiologistas cita como as responsáveis pelas possíveis irregularidades Instituto Alpha, Santa Casa de São Bernardo do Campo e Beneficência Hospitalar Cesário Lange. As três organizações gerenciam equipamentos da rede pública de Saúde local, por meio de contratos firmados na gestão do atual prefeito de Mogi, Caio Cunha (Podemos), candidato à reeleição.
Uma das acusações dão conta que os trabalhadores estariam sendo contratados pelas terceirizadas na condição de “sócios”, numa tentativa de evitar vínculos e, consequentemente, ações e indenizações de direitos trabalhistas.
No geral, as supostas irregularidades envolvem pagamento mensal inferior ao piso salarial dos técnicos em Radiologia (hoje, em torno de R$ 2,5 mil, segundo convenção sindical), omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias e sociais, além de ausência de condições seguras de trabalho.
No entendimento do Sinttaresp, houve manobra por parte das Organizações Sociais com o objetivo claro de não se comprometerem com encargos trabalhistas. Na denúncia, o sindicato afirma que, “embora os contratos entre OSSs e empresas terceirizadas diluam responsabilidades, as Organizações Sociais são legal e socialmente responsáveis por fiscalizarem o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte das empresas contratadas”.
Para se ter uma ideia da “quarteirização” na Saúde de Mogi, a Olaudo Telerradiologia teria contrato firmado com o Instituto Alpha, atual gestora do Vagalume, unidade de atendimento médico infantil na cidade. A convenção de prestação de serviço entre as empresas está disponível no site oficial do Sinttraesp. Neste caso, o objeto não é apenas a locação de equipamentos, mas, também, o oferecimento de mão de obra especializada.
Outra empresa citada na ação movida pelo sindicato dos radiologistas é a Fundação Santa Casa de São Bernardo do Campo, contratada pela Prefeitura de Mogi das Cruzes para a gestão do Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) e de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade.
Por fim, o esquema também estaria acontecendo com a prestação de serviços da Beneficência Hospitalar Cesário Lange, que atua no programa “Mãe Mogiana”.
