Advogados que representam o Podemos de Mogi das Cruzes-SP, partido do prefeito, recuaram do questionamento, a fim de evitar nova derrota na Justiça
Prestes a sofrer uma nova derrota na Justiça Eleitoral, o Diretório Municipal do Podemos de Mogi das Cruzes-SP, partido do prefeito Caio Cunha, pré-candidato à reeleição, pediu a retirada de uma ação que tinha como alvo o Republicanos, da coligação “Compromisso e Amor por Mogi”. A aliança é liderada pela pré-candidata a prefeita pelo PL, Mara Bertaiolli, e pelo pré-candidato a vice, Téo Cusatis (PSD). A dupla, segundo recente pesquisa divulgada pela Rádio Metropolitana (AM 1.050), lidera as intenções de voto.
Por meio de uma representação protocolada na quinta-feira (1º/8), o Podemos acusava o Republicanos de problemas na prestação de contas de pleitos passados e, com base nisso, pedia na Justiça a suspensão da sigla – o que traria prejuízos ao arco partidário de Mara e Téo, na disputa eleitoral de 6 de outubro.
A defesa do Republicanos também apresentou provas da regularidade à Justiça Eleitoral, obtendo, assim, parecer favorável.
A Assessoria Jurídica da coligação “Compromisso e Amor por Mogi” reiterou a informação e classificou a investida de Cunha como “ação infundada”, lançando mão de “litígio de má fé”, e “com o propósito de virar notícia”:
“Não há nenhum problema na prestação de contas do Diretório Municipal do Republicanos. Aliás, todos os partidos da aliança (PL, PSD, Republicanos, União Brasil, Progressistas e MDB) estão em dia com suas obrigações, devidamente ativos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aptos a participarem das eleições 2024 ”.
Para evitar sentença negativa, no sábado (3/8), os advogados do Podemos solicitaram, então, a suspensão do processo.
O Republicanos não é a única legenda na mira do atual prefeito de Mogi em sua tentativa de derrubar partidos de oposição. O jurídico de Cunha ingressou, recentemente, com ação contra o Diretório Municipal do Progressistas – também da aliança de Mara e Téo – sob a mesma acusação.
O Departamento Jurídico da sigla garante que, a exemplo do Republicanos, o Progressistas não tem irregularidade alguma. A expectativa, assim, é que a agremiação receba, dentro das próximas horas, parecer favorável da Justiça – o que culminará em outra derrota para o Podemos de Cunha.
Segundo o advogado Jonathas Campos Palmeira, que faz parte da banca jurídica da aliança “Compromisso e Amor por Mogi”, solicitar a desistência de uma ação é prerrogativa legal, mas o ingresso de processos sem fundamento, para criar fatos políticos, serve apenas para tumultuar o expediente judiciário:
“Partidos e postulantes precisam ter responsabilidade ao provocarem a Justiça Eleitoral. Entrar com uma ação e pedir sua suspensão antes mesmo do julgamento também denota manobra meramente política”, pontua.
Revoada
A investida contra adversários encontra justificativa no imbróglio que o próprio prefeito de Mogi está enfrentando na Justiça Eleitoral. Há poucos dias, houve a suspensão da Federação PSDB-Cidadania, que faz parte da coligação de Cunha, “Coragem para fazer a diferença”.
O PSDB não teria feito a prestação de contas das eleições de 2016, nem cumprido os prazos de defesa. A Justiça, então, entende que, por isso, o partido deva ficar de fora da disputa municipal do corrente ano.
A decisão afeta diretamente Cunha, uma vez que não poderá homologar a indicação do pré-candidato a vice, o policial militar Joel Chen, à chapa majoritária, nem os pré-candidatos a vereador. A aliança também deverá ter o tempo de TV reduzido drasticamente.
Tiro no pé
Essa não é a primeira vez que Cunha e o Podemos acionam a Justiça com acusações infundadas contra adversários. Somente no mês passado, o prefeito e seu partido perderam quatro ações pelas quais acusavam Mara Bertaiolli e pré-candidatos a vereador da coligação da liberal de violarem a legislação em cartões de visita.
O juízo local entendeu que não houve ilícito, arquivou as ações e ainda liberou o uso material.
