A Prefeitura de Suzano obteve a aprovação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê para o projeto de revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). A iniciativa contará com um investimento total de R$ 543,5 mil, viabilizado por meio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).
O contrato assegura o repasse de R$ 392,3 mil em recursos estaduais, enquanto a prefeitura aplicará R$ 151,1 mil como contrapartida através de serviços técnicos e apoio institucional, sem necessidade de desembolso direto do Tesouro Municipal. O projeto tem prazo de execução de 18 meses, período que compreende a licitação e a contratação de uma empresa especializada para conduzir os trabalhos.
A revisão antecipa o prazo de dez anos permitido pelo Novo Marco Legal do Saneamento. A versão atual do plano foi elaborada em 2019, mas a administração municipal identificou a necessidade de atualização devido às mudanças operacionais ocorridas após a assinatura da Parceria Público-Privada (PPP) para o manejo de resíduos, em 2022. O novo cenário exige o alinhamento de metas, responsabilidades e exigências técnicas.
O processo será estruturado em três etapas: diagnóstico da situação atual, estudo de alternativas para a gestão e a elaboração de diretrizes e estratégias de implementação. A legislação prevê a participação da população em todo o percurso, o que será garantido por meio de pesquisas de percepção, oficinas e audiência pública.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente ressalta que a atualização do documento é fundamental para acompanhar o crescimento da cidade e garantir maior eficiência nos serviços prestados. Para a prefeitura, a conquista do recurso permite que o município planeje políticas públicas de longo prazo com segurança técnica e responsabilidade ambiental.
Foto: Mauricio Sordilli
