Durante a ação realizada na última sexta-feira (04/02) outros cinco
estabelecimentos foram notificados e mais cinco orientados
O Departamento de Fiscalização de Posturas de Poá, com o apoio da Guarda
Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PM), realizou na última
sexta-feira (04/02), a “Operação Taciturno”. Durante a ação cinco
estabelecimentos foram lacrados por falta de documentação obrigatória e
outros dez foram orientados e notificados.
De acordo com o diretor do Departamento de Fiscalização, Carlos Souza, a
operação teve o objetivo de verificar as documentações de cada
estabelecimento. “Nosso foco é garantir que estes locais prestem um
serviço de excelência para a população. Desta forma, é necessário estar
em dia com as leis e normas de funcionamento, somente assim será
possível garantir a segurança dos munícipes”, disse.
Segundo informações do Departamento, os bares e adegas foram lacrados
por falta de alvarás de funcionamento, licença da Prefeitura,
Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) e laudo de vedação
acústica, além de responderem pela contravenção penal de perturbação do
sossego.
Vale ressaltar que os estabelecimentos notificados tem o prazo de até
cinco dias úteis para darem início aos trâmites de regularização da sua
documentação. Já os que foram orientados estão com aproximadamente 80%
dos documentos regularizados e precisam procurar o departamento apenas
para finalizar todas as questões legais.
“O Departamento de Fiscalização está inteiramente à disposição dos
proprietários para a resolução dos problemas decorrentes da falta de
documentação. Nosso principal objetivo é zelar pelo bem-estar e
segurança dos munícipes e, por isso, é necessário que estas pessoas nos
procurem e fiquem em dia com a lei”, finalizou o diretor.
O Departamento de Fiscalização de Posturas de Poá está localizado na Rua
Deputado Cunha Bueno, 411, Centro. O atendimento é feito de segunda a
sexta-feira, das 8 às 17 horas. Mais informações pelo telefone
4634-8833.
