A equipe econômica do governo federal revisou o volume de recursos congelados no Orçamento de 2025, reduzindo o montante de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões. A informação foi divulgada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, apresentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
Do total de R$ 7,7 bilhões, R$ 4,4 bilhões correspondem a recursos bloqueados e R$ 3,3 bilhões foram contingenciados. A diminuição do bloqueio é resultado, em grande parte, do cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias, ou seja, aquelas não obrigatórias, para cobertura de gastos mandatórios.
Por outro lado, o contingenciamento, que inicialmente era de zero, passou para R$ 3,3 bilhões, justificado pela piora na projeção para o resultado fiscal do ano.
O bloqueio é acionado quando as despesas previstas ultrapassam o limite estabelecido pelo arcabouço fiscal. Já o contingenciamento é implementado em casos de frustração de receitas e risco de não cumprimento da meta fiscal. A meta fiscal estabelecida para 2025 é de déficit zero, admitindo-se uma tolerância para um resultado negativo de até R$ 31 bilhões.
Segundo o Ministério do Planejamento, a redução do bloqueio reflete também a queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias, influenciada por reduções em benefícios previdenciários e subsídios. O aumento do contingenciamento se tornou necessário devido ao déficit primário projetado de R$ 34,3 bilhões, que superou o limite permitido pela meta. Este aumento decorre, principalmente, do déficit das estatais e da revisão para baixo da receita líquida.
A atualização das estimativas para receitas e gastos ao longo de 2025 indica uma leve queda na projeção de receitas primárias da União, passando de R$ 2,924 trilhões para R$ 2,922 trilhões. As despesas primárias totais tiveram um pequeno aumento, de R$ 2,417 trilhões para R$ 2,418 trilhões.
O detalhamento dos valores por ministério será apresentado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, com previsão de divulgação para o final de novembro.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
