Secretaria de Planejamento Urbano celebra avanço de processos que viabilizaram moradias, matrículas e regularizações fundiárias por meio de iniciativas federais, estaduais e municipais
A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação celebra o ano de 2023 com avanços no que diz respeito à moradia em Suzano. O balanço de ações registradas destaca a entrega dos 600 apartamentos do Residencial Suzano II e de matrículas para moradores dos bairros Vila Barros, Jardim Belém e Nova Vila Rica, além da garantia da ordem de serviço para a regularização fundiária do Ramal São José e da Vila do Sapo. A pasta ainda aponta parcerias e serviços inovadores que foram concretizados para a melhoria do controle territorial e da qualidade de vida na cidade. Por fim, foi ressaltado o evento “Suzano do Amanhã +5”, como um símbolo do progresso da cidade.
Em relação ao Residencial Suzano II, no Jardim Europa, foram oficializadas em 6 de abril e 27 de novembro, respectivamente, as entregas dos 300 apartamentos do condomínio A e dos outros 300 do condomínio B, viabilizados pelos programas “Minha Casa Minha Vida”, do governo federal, e “Casa Paulista”, do governo estadual. A conclusão deste processo pôs fim a uma intensa luta travada pelo Poder Executivo suzanense para a finalização da obra, iniciada em 2015, e que foi paralisada com mais de 90% de conclusão por conta da saída da empresa responsável. Durante este intervalo, as famílias conviveram com incertezas sobre a entrega do condomínio já que, após a construtora deixar o projeto, o local chegou a ser invadido e um processo de reintegração de posse precisou ser realizado, em 2017, para manter vivo o sonho da casa própria.
Para promover a moradia a outras famílias, a Prefeitura de Suzano também promoveu, em 2023, dois eventos que garantiram a entrega de matrículas de unidades habitacionais. O primeiro foi realizado em 13 de janeiro, no Cineteatro Wilma Bentivegna e, na ocasião, oito famílias do bairro Nova Vila Rica, do distrito de Palmeiras, receberam os documentos que ratificaram a regularização concluída em 23 de dezembro do ano passado. Em 18 de outubro, houve a entrega de outras 78 matrículas no anfiteatro Orlando Digenova, no Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi, beneficiando famílias remanescentes de processos de regularização fundiária que também já haviam sido concluídos. Nesta oportunidade, os documentos foram destinados a 38 residências da Vila Fátima, 23 da Vila Barros, 14 do Jardim Belém e três da Nova Vila Rica.
Para viabilizar esse mesmo documento para mais munícipes no futuro, o prefeito Rodrigo Ashiuchi garantiu, em 7 de novembro deste ano, a ordem de serviço para a regularização fundiária do Ramal São José e da Vila do Sapo, contemplando 150 e 350 famílias, respectivamente, após reunião realizada, na capital paulista, com a secretária-executiva da Secretaria de Estado Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo, Candelária Reyes. O trabalho faz parte do programa “Cidade Legal”, que contribui com a administração municipal para assegurar o direito à moradia e trazer mais segurança jurídica às famílias. Serão realizadas ações relativas à topografia, estudo ambiental, planos de regularização e urbanístico, cadastramento e encaminhamento da documentação junto ao cartório e registro de imóveis.
Novos serviços
Paralelamente aos temas ligados ao setor de Habitação, a pasta também atuou em muitas frentes por meio do setor ligado especificamente ao Planejamento Urbano. Em 19 de abril, foi lançada a Licença para Edificar Automatizada (Leda), ferramenta inédita no Alto Tietê e expoente no cenário nacional para emissão de alvarás de maneira automática e com estimativa de liberação do processo em até sete dias. A novidade implementada com suporte do sistema Acto, plataforma de aprovação de projetos on-line, foi pensada para garantir mais agilidade e desenvolvimento para a cidade, poupando os profissionais da construção civil de uma espera que chegava a 90 dias.
Também neste ano, o setor passou a disponibilizar novas funcionalidades pelo portal de georreferenciamento de informações GeoSuzano (www.geosuzano.com.br/), a fim de contemplar o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA). Essa foi a quinta atualização da ferramenta, que visa a democratização dos dados públicos, facilitando a rotina de engenheiros, arquitetos e demais interessados nas informações. Com isso, os usuários podem consultar as áreas propostas para o recebimento de unidades de conservação, reservas legais, áreas prioritárias para recuperação e conservação e pontos de amostragem.
Parcerias
Em 2023, o setor deu efetivo início aos projetos que contam com a parceria da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Um deles é a “Estruturação do Sistema de Áreas Livres e Verdes em Suzano”, que motivou encontros realizados nos meses de março e junho para debates sobre o tema das áreas verdes e livres no município. O objetivo foi aprofundar os estudos que auxiliem na construção de uma base de dados e informações sobre esses espaços. Em outubro foi realizado o workshop “O que tem atrás desse muro?”, que contou com a participação de alunos e professores da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com o intuito de apresentar ideias para o projeto de revitalização de três áreas públicas do município.
Outro tema abordado em conjunto entre a prefeitura e a instituição foi o “Mapeamento de ilhas de calor e ruído”. Em março, os alunos e professores concluíram uma primeira rodada de coleta de dados, na sequência, em maio, foram instaladas quatro mini estações meteorológicas em três escolas nos bairros Jardim Colorado, Cidade Boa Vista e Jardim Imperador, assim como no Casarão da Memória Antônio Marques Figueira, no centro, a fim de coletar informações para estudo.
Com a participação dos professores que integram os dois projetos realizados em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, ainda foi promovido, em agosto, o Seminário Internacional “Suzano do Amanhã + 5”, que contou com a participação de especialistas de países como Alemanha e Espanha. O objetivo foi debater questões e problemas contemporâneos como as mudanças no clima, na primeira infância e nas diversas transformações da sociedade que demandam adaptações do ponto de vista das cidades em todo o mundo. O debate contribuiu com propostas para a revisão do Plano Diretor de Suzano, que pretende preparar o município para os seus 100 anos.
Planos e projetos
A pasta também atuou para desenvolver projetos direcionados a outras secretarias da Prefeitura de Suzano, por meio da Diretoria de Planos e Projetos. Como exemplo, foi executado um trabalho relacionado ao Centro de Bem-Estar Animal, que vai ser instalado no Parque Municipal Max Feffer (avenida Senador Roberto Simonsen, 90 – Jardim Imperador). O espaço contará com clínica veterinária, gatil e um abrigo com capacidade para cerca de cem pets que foram abandonados. A estrutura terá 346 metros quadrados de área construída e contará com recepção e salas de atendimento e cirurgia, sendo possível realizar procedimentos de baixa e média complexidade. O equipamento ainda efetuará castrações, aplicações de vacinas e algumas cirurgias, estando disponível para qualquer morador.
O setor também foi responsável, entre tantos outros, pelo projeto de revitalização da área que compreende as avenidas Atlântida, Atlântica, Manoel Virgínio de Jesus e a rua 14, no Jardim Revista, que é denominado Corredor Ecológico. Este espaço receberá uma pista de caminhada composta por piso intertravado e nova calçada, com 2,93 quilômetros de extensão e passará por um processo de aperfeiçoamento de drenagem, revitalização de quadra esportiva e instalação de um playground. A pista de caminhada, pensada justamente na prática de exercícios por parte da população do bairro, irá margear as vias em trechos específicos, facilitando a interligação entre elas e possibilitando a mudança de traçado por parte dos pedestres. O Corredor Ecológico ainda receberá trechos de passeio público feito de concreto, de 1,32 quilômetro, para melhor mobilidade dos pedestres.
O secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis Vieira, destacou que 2023 foi um ano de conquistas e de muito debate em torno do progresso da cidade. “A entrega dos apartamentos do Residencial Suzano II realmente foi um marco para a pasta. Tínhamos o grande objetivo de concluir esse processo, garantindo as moradias para as 600 famílias que há tanto tempo esperavam por isso. Toda a nossa equipe trabalhou muito para que essa ação fosse concretizada, como também nos empenhamos em proporcionar o avanço em tantos outros temas, referentes ao planejamento territorial e o bem-estar dos munícipes. Apresentamos importantes serviços e ferramentas que estão agilizando processos e facilitando a vida dos cidadãos. As parcerias ainda nos ajudam a discutir propostas para o desenvolvimento da cidade”, avaliou Vieira.
Por sua vez, Ashiuchi ressaltou o processo de transformação que Suzano vem passando para aperfeiçoar a estrutura urbana sem deixar de lado o segmento de moradias. “A questão climática é fundamental para nosso avanço, sabemos das mudanças pelo qual o mundo está passando e temos que estar atentos a estes processos e minimizar o que pudermos os impactos destas alterações. Em paralelo, não podemos esquecer de quem contribui com o crescimento da cidade, que são os nossos moradores, por isso avançamos neste segmento também para buscar moradia digna à nossa população”, definiu o prefeito.
Créditos das fotos: Mauricio Sordilli/Secop Suzano e Luana Bergamini/Secop Suzano
