Painel Verde<\/a>\u00a0desenvolvida pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica.<\/p>\nA ferramenta visa dar transpar\u00eancia aos resultados do trabalho desenvolvido pela pasta e por suas entidades vinculadas. De acesso p\u00fablico, a plataforma pode ser acessada por qualquer pessoa, sendo uma importante ferramenta para pesquisadores e gestores p\u00fablicos, que poder\u00e3o utilizar os dados para subsidiar a formula\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es sobre cobertura vegetal nativa e \u00e1reas protegidas, o painel apresenta dados atualizados sobre \u00e1reas em restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, recomposi\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o ambiental, \u00e1reas com supress\u00f5es autorizadas e \u00e1reas com interven\u00e7\u00f5es irregulares autuadas.<\/p>\n
\u201cUma das inova\u00e7\u00f5es do Painel \u00e9 que ele re\u00fane dados e informa\u00e7\u00f5es geoespaciais que tratam da conserva\u00e7\u00e3o e de a\u00e7\u00f5es para o incremento da vegeta\u00e7\u00e3o nativa no estado, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de controle da supress\u00e3o autorizada e de interven\u00e7\u00f5es irregulares\u201d, afirma Marcia Yamamoto, diretora do Centro de Planejamento da Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Biodiversidade da secretaria.<\/p>\n
A visualiza\u00e7\u00e3o pode ser feita para todo o estado, por bacia hidrogr\u00e1fica ou munic\u00edpio. Os dados s\u00e3o disponibilizados em pain\u00e9is interativos que permitem consultas e filtros de acordo com o interesse do usu\u00e1rio. Com isso, a pessoa consegue observar e acompanhar cen\u00e1rios em determinadas regi\u00f5es ou ainda acompanhar detalhes das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201c\u00c9 poss\u00edvel, por exemplo, identificar o tipo de interven\u00e7\u00e3o que foi utilizado nos projetos de restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, a finalidade de autoriza\u00e7\u00f5es de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa e as \u00e1reas com interven\u00e7\u00e3o irregular em \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente, entre outras\u201d, explica a diretora.<\/p>\n
Est\u00e3o dispon\u00edveis dados desde 2019, permitindo a compara\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise da s\u00e9rie hist\u00f3rica. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o atualizadas diariamente, com exce\u00e7\u00e3o da cobertura vegetal nativa, que tem como base o Invent\u00e1rio Florestal do Estado, realizado em 2020.<\/p>\n
No Painel Verde, os n\u00fameros ficam contextualizados e podem ser cruzados com diferentes focos de pesquisa. \u00c9 poss\u00edvel, por exemplo, visualizar tanto medidas de compensa\u00e7\u00e3o como as autoriza\u00e7\u00f5es emitidas. Desta forma, gestores e pesquisadores conseguem fazer o acompanhamento do que est\u00e1 sendo feito, auxiliando na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
O Painel conta ainda com a parceria da Secretaria de Abastecimento e Agricultura, respons\u00e1vel pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados relativos \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o, com base nos Projetos de Recomposi\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas e Alteradas e de Projetos de Adequa\u00e7\u00e3o Ambiental, no \u00e2mbito do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental dos im\u00f3veis rurais no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Entenda os conceitos apresentados na plataforma:<\/strong><\/p>\n\u00c1reas Protegidas:<\/strong>\u00a0abrangem a delimita\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e as \u00e1reas de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e de demais \u00c1reas Protegidas ou de interesse ambiental incidentes no estado de S\u00e3o Paulo. A vers\u00e3o inicial do Painel Verde incorpora as \u00c1reas Protegidas sob a administra\u00e7\u00e3o da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica e de seus \u00f3rg\u00e3os vinculados, em especial a Funda\u00e7\u00e3o para a Conserva\u00e7\u00e3o e a Produ\u00e7\u00e3o Florestal, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da maior parte das unidades; al\u00e9m de unidades reconhecidas em esfera Estadual, como as Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural.<\/p>\nCobertura Vegetal Nativa:<\/strong>\u00a0dados do Invent\u00e1rio Florestal do Estado de S\u00e3o Paulo, publicado em 2020 pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica. \u00danico dado est\u00e1tico do Painel, sem atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, est\u00e1 baseado em levantamento que utilizou imagens orbitais de sat\u00e9lites de alta resolu\u00e7\u00e3o espacial (0,5 metro), referentes ao per\u00edodo de 2017 a 2019, sendo a \u00e1rea m\u00ednima mapeada de 0,1 hectare (1.000 m2), para identifica\u00e7\u00e3o da cobertura vegetal nativa no estado.<\/p>\nRestaura\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica:<\/strong>\u00a0retrata as \u00e1reas com projetos de restaura\u00e7\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o ou conclu\u00eddos e cadastrados no Sistema Informatizado de Apoio \u00e0 Restaura\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica \u2013 SARE, tendo diferentes motiva\u00e7\u00f5es, dentre as quais Exig\u00eancia CETESB, que registra compromissos firmados em decorr\u00eancia da compensa\u00e7\u00e3o ambiental em processos de Licenciamento Ambiental ou de autoriza\u00e7\u00f5es de supress\u00e3o emitidas pelo \u00f3rg\u00e3o, ou Exig\u00eancia CFB \u2013 Convers\u00e3o de Multas, que retrata compromissos para restaura\u00e7\u00e3o de \u00e1reas em virtude da convers\u00e3o de multas em servi\u00e7os ambientais.<\/p>\nRepara\u00e7\u00e3o de Danos:<\/strong>\u00a0est\u00e1 relacionada \u00e0s a\u00e7\u00f5es para recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas associadas aos Autos de Infra\u00e7\u00e3o Ambiental lavrados pela Pol\u00edcia Militar Ambiental e com enquadramentos espec\u00edficos de danos \u00e0 flora, seja em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, demais \u00e1reas protegidas ou em \u00e1reas comuns. Os dados apresentados no Painel Verde retratam os resultados de Termos de Compromisso de Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental firmados e cumpridos e associados, exclusivamente, a ado\u00e7\u00e3o de medidas para repara\u00e7\u00e3o do dano in loco, seja por meio da regenera\u00e7\u00e3o natural ou pelo plantio de mudas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\nSupress\u00e3o Autorizada:<\/strong>\u00a0apresentam informa\u00e7\u00f5es das \u00e1reas com autoriza\u00e7\u00f5es emitidas pela CETESB, a partir de 2019, considerando as autoriza\u00e7\u00f5es emitidas pelo Sistema Integrado de Gest\u00e3o Ambiental, que foi integrado ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais a partir de outubro de 2018 e, exclusivamente, as autoriza\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o de cerrado ou mata atl\u00e2ntica em est\u00e1gio secund\u00e1rio inicial, m\u00e9dio ou avan\u00e7ado de regenera\u00e7\u00e3o ou de vegeta\u00e7\u00e3o classificada como prim\u00e1ria.<\/p>\nInterven\u00e7\u00f5es irregulares:<\/strong>\u00a0representam as \u00e1reas com incid\u00eancia de Autos de Infra\u00e7\u00e3o Ambiental lavrados pela Pol\u00edcia Militar Ambiental em campo e com enquadramentos espec\u00edficos de danos \u00e0 flora, seja em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, demais \u00e1reas protegidas ou em \u00e1reas comuns. Os dados apresentados no Painel Verde retratam as \u00e1reas degradadas a partir de 2019, com registro de autua\u00e7\u00f5es por interven\u00e7\u00f5es irregulares exclusivamente de pr\u00e1ticas vinculadas \u00e0: i) destruir a vegeta\u00e7\u00e3o nativa, associada ao corte raso ou \u00e0 supress\u00e3o total, danos que podem ser relacionados ao que comumente se define como desmatamento; ii) danificar a vegeta\u00e7\u00e3o nativa, associada a interven\u00e7\u00f5es de bosqueamento ou que reduzem ou alteram as caracter\u00edsticas iniciais e deterioram a cobertura vegetal. Importante frisar que estas caracter\u00edsticas e a metodologia usada diferem-se de outros dados divulgados e obtidos por detec\u00e7\u00e3o de imagens de sat\u00e9lite.<\/p>\nUtiliza-se como refer\u00eancia a data de lavratura do Auto, no entanto na din\u00e2mica de atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o observadas as distintas fases do processo administrativo que est\u00e3o voltadas \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o, \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o e ao julgamento de defesa ou recurso; que podem inclusive ensejar a anula\u00e7\u00e3o do Auto. Para estes casos, destaca-se que a \u00e1rea e as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o exclu\u00eddas do Painel.<\/p>\n
*Com informa\u00e7\u00f5es do Portal do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n\n<\/div>\n<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O estado de S\u00e3o Paulo possui atualmente 221 \u00e1reas protegidas. S\u00e3o 4,7 milh\u00f5es de hectares \u2014 em terra e mar \u2014 com atributos naturais de relev\u00e2ncia para a conserva\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel. O n\u00famero representa o equivalente a 30 mil parques do Ibirapuera . Al\u00e9m disso, o estado possui 23% de sua \u00e1rea abrangida […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9759,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":{"0":"post-9758","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-meio-ambiente"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9758","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9758"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9758\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9760,"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9758\/revisions\/9760"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9759"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9758"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}