No m\u00eas de comemora\u00e7\u00e3o do Dia das M\u00e3es, Sindicato dos Delegados conquista regulamenta\u00e7\u00e3o por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e0s policiais gr\u00e1vidas ou em per\u00edodo de lacta\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O governo paulista atendeu a um pedido do Sindicato dos Delegados de Pol\u00edcia do Estado de S\u00e3o Paulo (Sindpesp) e policiais civis gestantes e lactantes ter\u00e3o, a partir de agora, maior prote\u00e7\u00e3o laboral e menor exposi\u00e7\u00e3o a riscos. A falta de normas para o acolhimento deste p\u00fablico havia sido detectada pela entidade e levada ao conhecimento da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Delegacia Geral de Pol\u00edcia (DGP), em mar\u00e7o deste ano. O regramento com as novas condi\u00e7\u00f5es de trabalho das policiais civis foi publicado nessa 5\u00aa feira (25\/5), no Di\u00e1rio Oficial (D.O).<\/p>\n
A partir de relatos de que policiais civis gr\u00e1vidas n\u00e3o estavam tendo a escala de trabalho readaptada, o Sindpesp protocolou um documento pedindo revis\u00e3o. O sindicato tamb\u00e9m destacou no documento o fato de as gestantes e lactantes estarem sendo escaladas para jornadas noturnas.<\/p>\n
O acolhimento e o deferimento por parte do Estado \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Delegados foram comemorados pela presidente da entidade, Jacqueline Valadares:<\/p>\n
\u201cEstamos muito satisfeitos com o atendimento a este pleito. Quando recebemos relatos de que gr\u00e1vidas e lactantes estavam expostas a condi\u00e7\u00f5es laborais que poderiam prejudicar a pr\u00f3pria sa\u00fade ou o feto, compartilhamos nossa preocupa\u00e7\u00e3o com o Estado. Na oportunidade, disponibilizamos um parecer t\u00e9cnico, elaborado por juristas que atendem o Sindpesp. O tratamento diferenciado \u00e0s gestantes e \u00e0s lactantes no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o tem amparo em tratados internacionais e na Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, bem como em diversas leis que disp\u00f5em sobre a mat\u00e9ria\u201d, refor\u00e7a Jacqueline.<\/p>\n
A presidente do Sindpesp lembra que S\u00e3o Paulo era, at\u00e9 ent\u00e3o, um dos poucos estados do Pa\u00eds que n\u00e3o havia regulamentado este direito. Para a delegada, houve indiscut\u00edvel sensibilidade por parte da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica face ao pleito:<\/p>\n
\u201cCom muita sensibilidade, o governo paulista acolheu nossa demanda, e em tempo c\u00e9lere – menos de dois meses ap\u00f3s protocolarmos a reivindica\u00e7\u00e3o\u201d, reconhece Jacqueline.<\/p>\n
Novas regras
\nAs novas normas para gr\u00e1vidas e lactantes da Pol\u00edcia Civil e da Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cientifica constam na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 33, publicada nessa 5\u00aa feira (25\/5) no D.O.<\/p>\n
Jacqueline explica o que muda a partir de agora:<\/p>\n
\u201cGestantes e policiais que amamentam n\u00e3o poder\u00e3o mais, por exemplo, atender local de crime; executar dilig\u00eancias ou participar de opera\u00e7\u00f5es policiais externas; atuar, diretamente, com pessoas capturadas ou presas; trabalhar em local onde exista contato direto com cad\u00e1veres, ou materiais que eventualmente ofere\u00e7am risco direto ou indireto \u00e0 sa\u00fade do bin\u00f4mio materno-fetal, nem executar atividades que envolvam demasiado esfor\u00e7o f\u00edsico\u201d.<\/p>\n
Ainda conforme a resolu\u00e7\u00e3o, as gestantes poder\u00e3o, mediante recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, solicitar ao seu superior hier\u00e1rquico adequa\u00e7\u00f5es pertinentes de atividades, encargos e jornada de trabalho.<\/p>\n
Al\u00e9m dessas normas, durante o prazo de 24 meses ap\u00f3s o parto, ou a ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7a em fase de aleitamento materno ou complementar, as policiais ter\u00e3o, dentro da sua jornada de trabalho convencional, o per\u00edodo de duas horas di\u00e1rias para a amamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro ponto importante \u00e9 o direito \u00e0 policial civil, ap\u00f3s o t\u00e9rmino da licen\u00e7a maternidade, de retornar \u00e0 mesma unidade onde trabalhava, bem como desempenhar a mesma atividade que exercia antes da licen\u00e7a, pelo prazo m\u00ednimo de seis meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No m\u00eas de comemora\u00e7\u00e3o do Dia das M\u00e3es, Sindicato dos Delegados conquista regulamenta\u00e7\u00e3o por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e0s policiais gr\u00e1vidas ou em per\u00edodo de lacta\u00e7\u00e3o O governo paulista atendeu a um pedido do Sindicato dos Delegados de Pol\u00edcia do Estado de S\u00e3o Paulo (Sindpesp) e policiais civis gestantes e lactantes ter\u00e3o, a partir de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9416,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-9414","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-seguranca"],"yoast_head":"\n