A Prefeitura de Guarulhos recebeu den\u00fancias de que falsos fiscais t\u00eam se passado por funcion\u00e1rios do Procon, da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU), como se estivessem em uma a\u00e7\u00e3o conjunta de fiscaliza\u00e7\u00e3o, para aplicar golpes em casas de repousos da cidade, estabelecimentos comerciais e prestadores de servi\u00e7o nos quais solicitam uma quantia em dinheiro. S\u00e3o estelionat\u00e1rios e a Pol\u00edcia Civil j\u00e1 foi informada.<\/p>\n
Os infratores fazem amea\u00e7as ou pedem dinheiro dizendo que devido \u00e0 falta de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s pend\u00eancias existentes em um determinado prazo, o estabelecimento ser\u00e1 penalizado com multas exorbitantes, al\u00e9m de ser interditado.<\/p>\n
Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, a Prefeitura esclarece que em nenhum momento as autoridades sanit\u00e1rias, a SDU ou o \u00f3rg\u00e3o de defesa e prote\u00e7\u00e3o ao consumidor realizam contato telef\u00f4nico solicitando pagamentos para os estabelecimentos fiscalizados. Al\u00e9m disso, os fiscais desses tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os s\u00e3o identificados com o crach\u00e1 da Prefeitura e os do Procon possuem tamb\u00e9m uma carteira de fiscal pr\u00f3pria.<\/p>\n
No caso de algum estabelecimento receber qualquer tipo de abordagem ou mesmo liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica solicitando dinheiro em nome do Procon, da SDU ou da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o se fa\u00e7a qualquer tipo de pagamento. Deve-se anotar o nome do fals\u00e1rio bem como os dados do pix e procurar a delegacia de Pol\u00edcia Civil mais pr\u00f3xima para registrar um boletim de ocorr\u00eancia.<\/p>\n
Inspe\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias
\nA Secretaria da Sa\u00fade esclarece que n\u00e3o realiza agendamentos para as inspe\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e tampouco solicita qualquer documento por telefone ou e-mail. As inspe\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas por autoridades sanit\u00e1rias e ocorrem de forma presencial somente em casos de solicita\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 sanit\u00e1rio por meio de processo administrativo ou de den\u00fancias feitas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, por conselhos de classe e pela Ouvidoria da Sa\u00fade.<\/p>\n
A lista das autoridades sanit\u00e1rias do munic\u00edpio pode ser consultada pela popula\u00e7\u00e3o no site\u00a0www.guarulhos.sp.gov.br, item \u201cVigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria\u201d e depois \u201cAutoridades Sanit\u00e1rias\u201d. Em caso de d\u00favida entre em contato pelo telefone\u00a0(11) 2472-5083.<\/p>\n
Na falta de algum apontamento no processo administrativo, a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria utiliza os meios oficiais para se comunicar com os contribuintes (portal do F\u00e1cil e correspond\u00eancias). J\u00e1 as taxas devem ser pagas diretamente em uma unidade do F\u00e1cil ou por meio de boletos banc\u00e1rios.<\/p>\n
Recomenda-se tamb\u00e9m que, ao receberem documentos para o recolhimento de multa por infra\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, os mun\u00edcipes analisem com precau\u00e7\u00e3o os seus dados de origem e, em caso de d\u00favida sobre sua veracidade, acessem o endere\u00e7o eletr\u00f4nico oficial\u00a0https:\/\/fazenda.guarulhos.sp.gov.br\u00a0para solicitar a\u00a0segunda\u00a0via ou ainda entrem em contato pelo e-mail\u00a0visa.multa@guarulhos.sp.gov.br\u00a0ou pelo telefone\u00a0(11) 2472-5071, ramal 5074,\u00a0para obter esclarecimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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