Produtores e demais trabalhadores da cultura da cidade t\u00eam at\u00e9 o dia\u00a025 de abril\u00a0para contribuir com o mapeamento da lei Paulo Gustavo, consulta p\u00fablica voltada \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o desse recurso federal em Guarulhos. Iniciativa da Secretaria de Cultura, a a\u00e7\u00e3o objetiva levantar informa\u00e7\u00f5es e indicadores que subsidiem futuros di\u00e1logos e a constru\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o a fim de executar a lei.<\/p>\n
Para participar \u00e9 necess\u00e1rio preencher o formul\u00e1rio dispon\u00edvel no link bi.ly\/leipaulogustavo_gru. O preenchimento do mapeamento n\u00e3o \u00e9 pr\u00e9-requisito para acesso aos recursos da lei Paulo Gustavo; sua finalidade \u00e9 o levantamento de informa\u00e7\u00f5es e indicadores que auxiliem a executar essa legisla\u00e7\u00e3o na cidade.<\/p>\n
A lei Paulo Gustavo (lei complementar 195, de\u00a08 de julho\u00a0de 2022, dispon\u00edvel em\u00a0https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp195.htm), foi criada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios impostos pela pandemia de covid-19. Al\u00e9m do mapeamento, os interessados poder\u00e3o contribuir com sugest\u00f5es ou o envio de d\u00favidas sobre a lei e sua implementa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio.<\/p>\n
Ap\u00f3s o per\u00edodo de mapeamento a Secretaria de Cultura promover\u00e1 um audi\u00eancia p\u00fablica com a sociedade civil e a participa\u00e7\u00e3o do conselho diretor do Fundo Municipal de Cultura de Guarulhos para dialogar acerca das sugest\u00f5es apontadas no formul\u00e1rio e fornecer os esclarecimentos necess\u00e1rios para a implementa\u00e7\u00e3o dessa legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o da lei
\nPara ampliar os canais de di\u00e1logo entre o poder p\u00fablico e a sociedade civil e garantir agilidade na destina\u00e7\u00e3o dos recursos da lei Paulo Gustavo, a Secretaria de Cultura tem se preparado para o recebimento dos recursos por meio de planejamento e oferta de a\u00e7\u00f5es de apoio aos produtores culturais na elabora\u00e7\u00e3o de projetos e presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n
Em abril, al\u00e9m do lan\u00e7amento do mapeamento\/consulta p\u00fablica sobre a lei Paulo Gustavo, outras a\u00e7\u00f5es integram o cronograma de atividades da pasta, como a Oficina de Desenvolvimento e Formata\u00e7\u00e3o de Projetos Culturais, que aconteceu no \u00faltimo\u00a0s\u00e1bado\u00a0(15), a publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de mapeamento no dia 28 e a oficina Aplica\u00e7\u00e3o de Projetos em Leis e Mecanismos de Incentivo \u00e0 Cultura nos dias 29 e 30.
\nEm maio acontece ainda a Oficina de Presta\u00e7\u00e3o de Contas para Projetos Culturais, no dia 20, e audi\u00eancia p\u00fablica presencial ou virtual, em data que ser\u00e1 definida ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o da lei Paulo Gustavo.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a lei acesse\u00a0https:\/\/www.gov.br\/cultura\/pt-br\/assuntos\/lei-paulo-gustavo\/apresentacao-lei-paulo-gustavo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Produtores e demais trabalhadores da cultura da cidade t\u00eam at\u00e9 o dia\u00a025 de abril\u00a0para contribuir com o mapeamento da lei Paulo Gustavo, consulta p\u00fablica voltada \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o desse recurso federal em Guarulhos. Iniciativa da Secretaria de Cultura, a a\u00e7\u00e3o objetiva levantar informa\u00e7\u00f5es e indicadores que subsidiem futuros di\u00e1logos e a constru\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8249,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8248","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-guarulhos"],"yoast_head":"\n