Recursos recebidos na SP Mar entrar\u00e1 no Or\u00e7amento de 2023<\/p>\n
A C\u00e2mara de Aruj\u00e1 aprovou o projeto de Lei (n\u00ba 119\/2023) que garante a inclus\u00e3o de mais R$ 2 milh\u00f5es ao or\u00e7amento da Secretaria de Sa\u00fade. O dinheiro ser\u00e1 utilizado para reforma UBS do Jardim Em\u00edlia.<\/p>\n
Os recursos foram transferidos aos cofres p\u00fablicos pela SP Mar, empresa que foi respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o do trecho Leste do Rodoanel. O anel vi\u00e1rio atravessou Aruj\u00e1, na regi\u00e3o do Em\u00edlia, prejudicando o acesso \u00e0 unidade de sa\u00fade. Na ocasi\u00e3o, a empresa assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a financiar as obras de reforma ou constru\u00e7\u00e3o de um novo equipamento.<\/p>\n
Devido \u00e0 import\u00e2ncia da demanda, o vereador Vin\u00edcius Pateta (Rede) pediu agilidade na aprova\u00e7\u00e3o do projeto. O PL, que trata de abertura de cr\u00e9dito adicional, foi lido e aprovado em 1\u00aa discuss\u00e3o na 93\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria e em segunda na 86\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, realizada na mesma data \u2013 10\/4\/2023.<\/p>\n
Tamb\u00e9m passou em 2\u00ba discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, outro projeto de cr\u00e9dito adicional \u2013 116\/2023 – no valor de R$ 150 mil. Os recursos foram direcionados a Aruj\u00e1 por meio de emenda parlamentar do ent\u00e3o deputado federal Roberto de Lucena e dever\u00e3o ser aplicados na aquisi\u00e7\u00e3o de uma viatura para a Guarda Civil Municipal (GCM).<\/p>\n
Funcionalismo<\/p>\n
O Plen\u00e1rio ainda aprovou em 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, durante a 93\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, o projeto de Lei n\u00ba 121\/2023 de revis\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da Prefeitura de Aruj\u00e1.<\/p>\n
A proposta apresentada pelo Poder Executivo concede reajuste salarial de 8% ao funcionalismo sendo 5,79% de reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, com base no IPCA acumulado de janeiro a dezembro de 2022, e 2,21% de aumento real. Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto reajuste de 11% do vale-alimenta\u00e7\u00e3o \u2013 5,79% de reposi\u00e7\u00e3o mais 5,21% de aumento real, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o do vale-refei\u00e7\u00e3o no valor de R$ 120,00\/m\u00eas para pagamento de forma escalonada at\u00e9 2026.<\/p>\n
No artigo 5\u00ba do projeto consta que a prefeitura tamb\u00e9m garantir\u00e1 os 2% de anu\u00eanio aos servidores do Magist\u00e9rio. O adicional por tempo de servi\u00e7o ser\u00e1 pago no m\u00eas subsequente \u00e0 data de contrata\u00e7\u00e3o do servidor.<\/p>\n
Com voto favor\u00e1vel de 13 vereadores, passou em 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, o PL 114\/2023 de autoria do Poder Executivo que trata da reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo.<\/p>\n
Leitura<\/p>\n
Dois dos cinco projetos que estavam aptos \u00e0 leitura, somente o de decreto-legislativo n\u00ba 19\/2023 n\u00e3o teve sua vota\u00e7\u00e3o antecipada e segue em tramita\u00e7\u00e3o nas Comiss\u00f5es Permanentes da Casa. A propositura, de autoria do vereador Reynaldinho (PTB), concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito a Jos\u00e9 dos Reis Francisco, o Padre Reis.<\/p>\n
Ataque \u00e0s escolas<\/p>\n
Os recentes ataques \u00e0s escolas mobilizaram os vereadores em Aruj\u00e1. Indica\u00e7\u00f5es e requerimentos com sugest\u00f5es e cobran\u00e7as ao prefeito foram apresentados e aprovados na 93\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria. Os pronunciamentos tamb\u00e9m se voltaram ao tema. Clique aqui e leia mat\u00e9ria completa.<\/p>\n
Ao Poder Executivo, foram encaminhadas 36 indica\u00e7\u00f5es e 18 requerimentos.<\/p>\n
Veja a \u00edntegra da Sess\u00e3o em nosso canal oficial no YouTube.<\/p>\n
Fotos: CMA Imprensa<\/p>\n
Link: https:\/\/www.camaraaruja.sp.gov.br\/noticias\/camara-aprova-r-2-milhoes-para-reforma-da-ubs-no-jardim-emilia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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