Evento acontece neste s\u00e1bado (15\/04), \u00e0s 9h30, com a entrega de mais de 70 t\u00edtulos<\/i><\/p>\n
A prefeitura de Sales\u00f3polis realiza, neste s\u00e1bado (15\/04), \u00e0s 9h30, o primeiro evento de entrega de t\u00edtulos de propriedades da hist\u00f3ria do munic\u00edpio. Os primeiros processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria finalizados da cidade, realizado em parceria com o programa estadual Cidade Legal, beneficiaram mais de 100 fam\u00edlias dos loteamentos Codel, Odete e Pedro Tote. Nesta primeira etapa, 77 fam\u00edlias, que j\u00e1 est\u00e3o aptas, receber\u00e3o os t\u00edtulos.<\/p>\n
Com a regulariza\u00e7\u00e3o, estes loteamentos j\u00e1 podem receber obras de infraestrutura e saneamento b\u00e1sico para melhorar a qualidade de vida dos moradores, al\u00e9m de promover a valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis.\u00a0 Os n\u00facleos Pedro Tote e Odete j\u00e1 receberam as obras de saneamento b\u00e1sico e est\u00e3o aguardando a libera\u00e7\u00e3o para as obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o loteamento Codel est\u00e1 aguardando a implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto.<\/p>\n
\u201cEsta \u00e9 uma conquista hist\u00f3rica para o nosso munic\u00edpio e para a popula\u00e7\u00e3o que ter\u00e1 in\u00fameros benef\u00edcios, sendo o principal deles a qualidade de vida e sa\u00fade, com \u00e1gua pot\u00e1vel esgoto tratado, al\u00e9m da seguran\u00e7a jur\u00eddica de que suas casas n\u00e3o ser\u00e3o demolidas\u201d, disse o prefeito Vanderlon Gomes que explicou que em breve os demais moradores receber\u00e3o os t\u00edtulos dos im\u00f3veis.<\/p>\n
O processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos tr\u00eas loteamentos teve in\u00edcio em 2020 a partir da parceria com o programa Cidade Legal. Neste mesmo ano, o munic\u00edpio se estruturou e realizou adequa\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o que deram autonomia na an\u00e1lise, tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos processos de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, por meio da Comiss\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, composta por servidores municipais com capacidade t\u00e9cnica para analisarem os estudos.<\/p>\n
Sales\u00f3polis possui 98,5% de \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o de Mananciais e conta com mais de 60 n\u00facleos irregulares, a maioria deles possuem a\u00e7\u00f5es judiciais e inqu\u00e9ritos civis. De acordo com a advogada e diretora de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Prefeitura de Sales\u00f3polis, Natasha Franco, essa particularidade do munic\u00edpio dificultou o processo de regulariza\u00e7\u00e3o. \u201cPela primeira vez estamos realizando a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, nos moldes da Lei Federal 13.465 de 2017 mesmo diante de todas as dificuldades que as restri\u00e7\u00f5es ambientais nos imp\u00f5em. Este \u00e9 um grande marco que ir\u00e1 garantir dignidade a centenas de fam\u00edlias\u201d, disse.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia de entrega dos t\u00edtulos ser\u00e1 realizada na Escola Estadual Olga Chakur Farah, que fica na Avenida Ant\u00f4nio Paulino de Miranda, 101, no Centro de Sales\u00f3polis.<\/p>\n
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*Servi\u00e7o:*<\/b><\/p>\n
*Entrega de t\u00edtulos de propriedade por meio do Cidade Legal*<\/b><\/p>\n
*Data:*<\/b>\u00a015 de abril, \u00e0s 9h30<\/p>\n
*Local:*<\/b>\u00a0Escola Estadual Olga Chakur Farah – Avenida Ant\u00f4nio Paulino de Miranda, 101, Centro<\/p>\n
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