Proposta \u00e9 de que terreno que abriga atual pr\u00e9dio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o tem cerca 1,5 mil metros seja desafetado do patrim\u00f4nio municipal<\/p>\n
Os vereadores arujaenses aprovaram em 2\u00aa e definitiva vota\u00e7\u00e3o por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 107\/2023, de autoria do prefeito Luis Camargo (PSD), que permite a desafeta\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o de dois terrenos pertencentes ao patrim\u00f4nio municipal.<\/p>\n
O maior deles \u00e9 onde est\u00e1 localizada a atual sede da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, uma \u00e1rea de quase 1,5 mil metros quadrados localizada dentro de um conjunto residencial fechado, o Condom\u00ednio 5.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a medida permitir\u00e1 que os terrenos e im\u00f3veis sejam leiloados e que os recursos oriundos dessas transa\u00e7\u00f5es sejam incorporados aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Em mensagem aos vereadores, Camargo argumentou que \u201cseguramente as \u00e1reas possuem valor de mercado o que permitir\u00e1 \u00e0 cidade realizar investimentos de mais utilidade para os mun\u00edcipes, como unidades de sa\u00fade, creches, escolas, etc\u201d<\/p>\n
Durante a discuss\u00e3o da propositura, o vereador Gabriel Santos (PSD), que \u00e9 relator da comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, definiu o projeto como \u201caudacioso\u201d e \u201cprogressista\u201d, enaltecendo a iniciativa do prefeito Luis Camargo de propor a desafeta\u00e7\u00e3o das \u00e1reas.<\/p>\n
\u201cO Executivo demonstra a inten\u00e7\u00e3o de iniciar um trabalho que ser\u00e1 ben\u00e9fico para o munic\u00edpio. Esta \u00e9 apenas a autoriza\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio de uma tratativa, que contar\u00e1 com estudos para que a \u00e1rea seja leiloada por um pre\u00e7o de mercado justo\u201d, destacou o parlamentar.<\/p>\n
Ainda segundo Gabriel, os membros da comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento condicionaram a aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para a pasta de Educa\u00e7\u00e3o, mas na regi\u00e3o central da cidade, de forma que a popula\u00e7\u00e3o possa acessar mais facilmente os servi\u00e7os.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, Reynaldinho (PTB) refor\u00e7ou a avalia\u00e7\u00e3o de que o projeto \u00e9 \u201caudacioso\u201d e enalteceu a coragem do Executivo de remeter \u00e0 C\u00e2mara a propositura. Vin\u00edcius Pateta (Rede) destacou que a propositura foi previamente discutida com membros do governo e fez alertas sobre os mecanismos que devem ser previstos no edital do leil\u00e3o para que o munic\u00edpio n\u00e3o seja prejudicado pela participa\u00e7\u00e3o de laranjas.<\/p>\n
Luiz Fernando (PSDB) destacou que o projeto tramitou em tempo normal, que atende \u00e0 legalidade, al\u00e9m de que foi objeto de amplo debate interno. A Prof\u00aa Cris do Barreto (PSD), l\u00edder do governo no Legislativo, fez coro aos colegas e destacou que a melhor sa\u00edda para o espa\u00e7o, de fato, \u00e9 o leil\u00e3o, uma vez que h\u00e1 empecilhos para o uso p\u00fablico das \u00e1reas ora desafetadas.<\/p>\n
A propositura recebeu o voto favor\u00e1vel de 13 dos 15 vereadores. Dois deles, Rafael Laranjeira (Rede) e Paulinho Maiolino (PSD), estavam ausentes no momento da vota\u00e7\u00e3o. Agora aprovado em dois turnos na C\u00e2mara, o PL segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o do prefeito.<\/p>\n
Fotos: Imprensa\/CMA
\nLink: https:\/\/www.camaraaruja.sp.gov.br\/noticias\/cma-aprova-projeto-que-permitira-leilao-de-area-localizada-em-condominio-fechado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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