{"id":746,"date":"2022-05-24T10:41:43","date_gmt":"2022-05-24T13:41:43","guid":{"rendered":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/?p=746"},"modified":"2022-05-24T10:41:43","modified_gmt":"2022-05-24T13:41:43","slug":"projeto-de-lei-do-vereador-marquinhos-pelican-patriota-foi-aprovado-e-incentiva-uso-de-energia-solar-no-municipio-de-santa-isabel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/projeto-de-lei-do-vereador-marquinhos-pelican-patriota-foi-aprovado-e-incentiva-uso-de-energia-solar-no-municipio-de-santa-isabel\/","title":{"rendered":"Projeto de lei do Vereador Marquinhos Pelican (PATRIOTA) foi aprovado e incentiva uso de energia solar no munic\u00edpio de Santa Isabel."},"content":{"rendered":"

Projeto de Lei foi apresentado pelo vereador Antonio Marcus da Silva , o Marquinhos Pelican (PATRIOTA) foi aprovado por unanimidade de votos na sess\u00e3o legislativa desta ter\u00e7a-feira, 17.
\nA medida visa ampliar, apoiar e incentivar a fonte fotovoltaica e o uso da energia solar em Santa Isabel, S\u00e3o Paulo.
\nA ideia \u00e9 instalar placas em pr\u00e9dios da administra\u00e7\u00e3o municipal, uma forma eficaz e ambientalmente correta de gerar e economizar energia.
\n\"\"Segundo o vereador, \u201cA implanta\u00e7\u00e3o de placas fotovoltaicas nos pr\u00e9dios p\u00fablicos, como fonte de energia alternativa, em pouco tempo paga o custo de implanta\u00e7\u00e3o e gera economia\u201d, defende o vereador, que agradece o apoio de todos os demais fazendo com que o projeto fosse aprovado por unanimidade e agora segue para sancionado pelo prefeito municipal.
\nPara o vereador Marquinhos Pelican, considerando a import\u00e2ncia das quest\u00f5es ambientais para o munic\u00edpio de Santa Isabel e que \u00e9 o sexto maior Munic\u00edpio em extens\u00e3o da Grande S\u00e3o Paulo, com 362,4 km2. Sendo que de sua \u00e1rea, a maior parte \u00e9 de prote\u00e7\u00e3o ambiental, sendo 82,5% de preserva\u00e7\u00e3o de mananciais. Integrando a APA da Bacia do Rio Para\u00edba do Sul pelo Decreto Federal 87.561\/82 e \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o aos Mananciais pela Lei Estadual n\u00ba 898, de 18\/12\/1975. Tamb\u00e9m que o Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel – ODS 7 trata de assegurar o acesso confi\u00e1vel, sustent\u00e1vel, moderno e a pre\u00e7o acess\u00edvel \u00e0 energia para todos.
\nTrata do acesso \u00e0s diferentes fontes de energia, principalmente \u00e0s renov\u00e1veis, eficientes e n\u00e3o poluentes, e que os interessados no assunto s\u00e3o muitos e variados: v\u00e3o desde as fam\u00edlias que moram no campo, passando pelos Munic\u00edpios urbanos, chegando aos Estados nacionais e que no \u00e2mbito municipal, provavelmente a maior atribui\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio seja a de informar e conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a necessidade do uso racional do consumo da energia.
\n\"\"Para isso, podem ser realizadas campanhas em parceria com os \u00f3rg\u00e3os da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade e com a sociedade civil, e que al\u00e9m disso, nos Munic\u00edpios que tenham popula\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas rurais, ainda sem acesso \u00e0 energia el\u00e9trica, \u00e9 fundamental informar sobre o programas e de acesso a luz e a energia, disponibilizando as informa\u00e7\u00f5es e as formas de acesso. E que a import\u00e2ncia das energias renov\u00e1veis se deve ao fato de que um ter\u00e7o de todas as emiss\u00f5es de C02 e um quarto das emiss\u00f5es globais de gases de efeito estufa prov\u00eam da eletricidade e do calor (relat\u00f3rio World Resources Institute – 2016). Precisamos limitar o aquecimento global gerando eletricidade a partir de fontes renov\u00e1veis e considerar o conceito de economia verde que emergiu como uma prioridade estrat\u00e9gica para muitos governos. “Empregos verdes” podem ser gerados a partir de pol\u00edticas p\u00fablicas que incentivem essa nova economia.
\nVancouver (popula\u00e7\u00e3o 2016 de 631,490 hab.) \u00e9 refer\u00eancia nesse setor, a cidade est\u00e1 \u00e0 frente na economia verde conseguindo atrav\u00e9s de programas e incentivos gerar novos empregos, s\u00e3o aproximadamente 25,000 novos \u201ctrabalhos verdes\u201d, 49% de aumento desde 2010.<\/p>\n

Durante suas pesquisas, o vereador Marquinhos Pelican identificou v\u00e1rios dados, um deles, de que a GD (gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda) de energia solar no Estado de S\u00e3o Paulo se aproxima da marca dos 1 GW de pot\u00eancia instalada e dos cem mil sistemas conectados \u00e0 rede, segundo dados da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) e que o bom desempenho do estado paulista no segmento \u00e9 impulsionado por cidades do interior, que, juntas, contam com mais pot\u00eancia instalada e sistemas conectados do que a capital.
\nE que al\u00e9m de ind\u00fastrias e grandes complexos, pode-se estimular e apoiar as instala\u00e7\u00f5es em resid\u00eancias e com\u00e9rcios, Santa Isabel poder\u00e1 se destacar como uma cidade que incentiva , estimula, apoia projetos que valorizam a energia limpa. Especificamente no que se refere o munic\u00edpio isabelense, que Santa Isabel j\u00e1 possui diretrizes no Plano Diretor Estrat\u00e9gico, nos seus artigos 2\u00ba, 5\u00ba, 6\u00ba, 14\u00ba, 22\u00ba, 23\u00ba, 24\u00ba, 29\u00ba, dentre outros que transitam direta ou indiretamente pela diretriz de um desenvolvimento sustent\u00e1vel, e faz parte de uma regi\u00e3o metropolitana com potencial solar para inclusive a cria\u00e7\u00e3o de Usinas de Energia Solar de micro-gera\u00e7\u00e3o.
\nPodemos ser um polo de tecnologia desse setor, gerando novos empregos e reduzindo os impactos ambientais.<\/p>\n

Ainda segundo Marquinhos Pelican , a fonte de energia limpa j\u00e1 tem sido adotada por v\u00e1rios munic\u00edpios, inclusive para economizar com a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
\nNa cidade de Palmas, capital de Tocantins, por exemplo, a Prefeitura lan\u00e7ou o projeto Palmas Solar, com a instala\u00e7\u00e3o de um parque fotovoltaico para obter sufici\u00eancia energ\u00e9tica para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais. Diversos outros munic\u00edpios brasileiros, como Ribeir\u00e3o Preto, utilizam do sistema de energia solar nas suas matrizes energ\u00e9ticas, como a cidade de Campinas (SP), onde a Prefeitura instalou placas fotovoltaicas na pra\u00e7a Osvaldo Aranha, com \u00e1rea de 12 mil metros quadrados.
\nA pra\u00e7a foi equipada tamb\u00e9m com 114 postes especiais com l\u00e2mpadas LED, com quatro postes funcionando como receptores dos raios solares.
\nO projeto do vereador Marquinhos Pelican oferece tamb\u00e9m benef\u00edcios fiscais aos mun\u00edcipes, com\u00e9rcio e \u00e0 ind\u00fastria que adotarem o sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia limpa.
\nOutras cidades desse imenso pa\u00eds tropical tamb\u00e9m t\u00eam adotado essa forma alternativa de gera\u00e7\u00e3o de energia.
\nEssa outra etapa acontecer\u00e1 no processo de regulamenta\u00e7\u00e3o da lei.
\nOutras cidades brasileiras j\u00e1 seguem pelo mesmo caminho, na \u00faltima d\u00e9cada, os pre\u00e7os competitivos das fontes de energia renov\u00e1veis fizeram com que a sua capacidade crescesse em todo o mundo, ainda h\u00e1 um grande caminho a ser feito para baratear mais ainda, mas j\u00e1 estamos na dire\u00e7\u00e3o certa.
\nMarquinhos Pelican finaliza a mat\u00e9ria reafirmando \u201c a \u201cPol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0 Gera\u00e7\u00e3o e ao uso de Energia Solar\u201d em Santa Isabel, tem como finalidade de potencializar e racionalizar o consumo de energia el\u00e9trica, objetivando o aumento do uso da energia solar na matriz energ\u00e9tica no Munic\u00edpio, o incentivo implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de energia solar e os investimentos nessa \u00e1rea, englobando o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e a gera\u00e7\u00e3o, fotovoltaica e fotot\u00e9rmica, para comercializa\u00e7\u00e3o e autoconsumo nas \u00e1reas urbanas e rurais, pela iniciativa p\u00fablica e privada, considerando o uso residencial, comunit\u00e1rio, comercial, industrial e agropecu\u00e1rio, a redu\u00e7\u00e3o da demanda de energia el\u00e9trica em hor\u00e1rios de pico de consumo, entre outras.
\nAinda, o PL autoriza o Poder Executivo, mediante lei espec\u00edfica, conceder incentivo fiscal e tribut\u00e1rio \u00e0s empresas que fabricam equipamentos de energia alternativa, em especial a solar, e nas opera\u00e7\u00f5es com equipamentos, componentes e materiais para o aproveitamento da energia solar\u201d .<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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