Contribuintes de Guaruj\u00e1, Bertioga, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba voltar\u00e3o a recolher o imposto a partir de agosto<\/p>\n
O Governo de SP anunciou nesta quarta-feira (1) a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento de ICMS, por seis meses, de empresas de Guaruj\u00e1, Bertioga, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba afetadas pelas fortes chuvas e consequentes deslizamentos de terra que atingiram o Litoral Norte durante o Carnaval. A a\u00e7\u00e3o foi proposta pelo Governo de S\u00e3o Paulo ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz).<\/p>\n
A medida ser\u00e1 formalizada por meio de Decreto da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) para operacionalizar a amplia\u00e7\u00e3o do pagamento, que ser\u00e1 publicado nos pr\u00f3ximos dias no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n
“Todas as empresas que foram afetadas pela calamidade, v\u00e3o ter 180 dias para fazer o recolhimento de ICMS. O Confaz autorizou S\u00e3o Paulo a fazer essa medida e vamos operacionalizar por meio de decreto nos pr\u00f3ximos dias. \u00c9 mais uma medida de est\u00edmulo financeiro e de prote\u00e7\u00e3o de caixa para as empresas que sofreram com esse desastre”, destacou o governador Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n
O Decreto n\u00ba 67.502\/2023 instituiu, por 180 dias, estado de calamidade p\u00fablica nas \u00e1reas dos munic\u00edpios de Guaruj\u00e1, Bertioga, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba. Os contribuintes destas cidades devem continuar apurando o ICMS das transa\u00e7\u00f5es comerciais normalmente, m\u00eas a m\u00eas. No entanto, o recolhimento do tributo poder\u00e1 ser realizado a partir do m\u00eas de agosto, de maneira gradativa. N\u00e3o haver\u00e1 nenhum tipo de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria ou incid\u00eancia de multa e juros nos valores apurados.<\/p>\n
Paralelamente, o Governo de S\u00e3o Paulo solicitou \u00e0 Receita Federal a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento de tributos federais, incluindo o Simples Nacional. A Pasta aguarda a delibera\u00e7\u00e3o do pedido pela autarquia federal.<\/p>\n
Confira o calend\u00e1rio para o recolhimento do ICMS:<\/p>\n
\u2022 Fevereiro dever\u00e1 ser recolhido em agosto de 2023
\n\u2022 Mar\u00e7o dever\u00e1 ser recolhido em setembro de 2023
\n\u2022 Abril dever\u00e1 ser recolhido em outubro de 2023
\n\u2022 Maio dever\u00e1 ser recolhido em novembro de 2023
\n\u2022 Junho dever\u00e1 ser recolhido em dezembro de 2023
\n\u2022 Julho dever\u00e1 ser recolhido em janeiro de 2024<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Contribuintes de Guaruj\u00e1, Bertioga, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba voltar\u00e3o a recolher o imposto a partir de agosto O Governo de SP anunciou nesta quarta-feira (1) a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento de ICMS, por seis meses, de empresas de Guaruj\u00e1, Bertioga, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba afetadas pelas fortes chuvas e consequentes deslizamentos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6747,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-6906","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-geral"],"yoast_head":"\n