A Patrulha Ambiental da Guarda Municipal de Mogi das Cruzes flagrou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (15\/02), um descarte irregular de entulho na regi\u00e3o das Ch\u00e1caras Santo \u00c2ngelo, no distrito de Jundiapeba. Os respons\u00e1veis foram multados pelo Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas em R$ 11.127,00, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, e a ocorr\u00eancia foi registrada junto \u00e0 Pol\u00edcia Civil, que far\u00e1 a investiga\u00e7\u00e3o de crime ambiental.<\/p>\n
O flagrante ocorreu na estrada Marginal da Adutora, em um terreno pr\u00f3ximo a um lago. O local \u00e9 considerado um ponto viciado de descarte irregular e j\u00e1 vinha sendo monitorado pelas equipes da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a.<\/p>\n
\u201cO local j\u00e1 vinha sendo acompanhado e no in\u00edcio da manh\u00e3 desta quarta-feira uma equipe da Guarda Municipal flagrou o caminh\u00e3o deixando o local logo ap\u00f3s o descarte. Esta \u00e9 uma pr\u00e1tica que traz preju\u00edzos ao meio ambiente e a toda a comunidade\u201d, explicou o secret\u00e1rio municipal de Seguran\u00e7a, Toriel Sardinha, que acompanhou a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O secret\u00e1rio destacou ainda que a lagoa existente no local j\u00e1 est\u00e1 assoreada pelo descarte irregular que vinha sendo feito. \u201cEste \u00e9 um local em que as \u00e1guas ficam naturalmente armazenadas, principalmente no per\u00edodo de chuvas. O descarte prejudica o escoamento e colabora para a ocorr\u00eancia de alagamentos\u201d, completou Toriel.<\/p>\n
Pelas estimativas iniciais, o volume equivalente a pelo menos 100 caminh\u00f5es de entulho j\u00e1 haviam sido despejados no local ao decorrer do tempo. Ap\u00f3s o final do processo criminal, ser\u00e3o definidas as provid\u00eancias ambientais, tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o da Cetesb.<\/p>\n
O descarte irregular de lixo ou entulho desrespeita a legisla\u00e7\u00e3o municipal e os respons\u00e1veis s\u00e3o multados em casos de flagrante. O valor da autua\u00e7\u00e3o depende da natureza do material descartado. Para o caso de lixo domiciliar ou residencial, o valor \u00e9 de 20 UFM (R$ 4.450,80). J\u00e1 para lixo comercial ou de servi\u00e7os, a multa \u00e9 de 40 UFM (R$ 8.901,60) e para lixo industrial e hospitalar o valor \u00e9 de 200 UFM (R$ 44.508,00).<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o pode colaborar com o trabalho do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas e da Guarda Municipal com den\u00fancias, que podem ser feitas pelo telefone 153, da Ciemp, que funciona 24 horas por dia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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