Unidade divulga dicas para os pais e\/ou respons\u00e1veis que realizar\u00e3o compras dos itens neste in\u00edcio de ano<\/p>\n
Janeiro \u00e9 o m\u00eas em que os pais se organizam para a compra do material escolar, visto que o ano letivo nas escolas, em sua maioria, se inicia no come\u00e7o de fevereiro. Desta forma, com o objetivo de instruir os consumidores durante o per\u00edodo de compra dos materiais escolares, a unidade do Procon de Po\u00e1 divulgou orienta\u00e7\u00f5es para preservar os direitos de pais e\/ou respons\u00e1veis durante a aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>\n
O coordenador da unidade poaense, Wellington Souza, destacou que os materiais de uso coletivo n\u00e3o podem ser solicitados, al\u00e9m disso, pesquisar os pre\u00e7os antes da compra \u00e9 fundamental. \u201cDe acordo com a Lei 12.886\/2013, materiais de uso coletivo, higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com \u00e1gua, luz, telefone, impress\u00e3o e fotoc\u00f3pia n\u00e3o podem ser inclusas na lista de materiais para os alunos, assim como a escola tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 exigir que os pais comprem o material na pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o ou determinar marcas e locais de compra, com exce\u00e7\u00e3o apenas se o material did\u00e1tico utilizado for apostilas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 considerada abusiva a cobran\u00e7a da taxa de material escolar sem a apresenta\u00e7\u00e3o de uma lista. A escola \u00e9 obrigada a informar quais itens devem ser adquiridos. A op\u00e7\u00e3o entre comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela institui\u00e7\u00e3o de ensino \u00e9 sempre do consumidor.\u201c\u00c9 necess\u00e1rio realizar a pesquisa em diversos estabelecimentos objetivando sempre a economia. Reutilizar materiais do ano anterior pode ser uma boa op\u00e7\u00e3o, caso estejam em boas condi\u00e7\u00f5es\u201d, salientou Wellington.<\/p>\n
Por fim, o coordenador ressaltou que nem sempre o material com marca mais conhecida \u00e9 o de melhor qualidade ou o mais adequado e, desta forma, \u00e9 bom evitar materiais com personagens, logotipos e acess\u00f3rios licenciados, porque geralmente, os pre\u00e7os s\u00e3o mais elevados. \u201cMateriais como colas, tintas, pinc\u00e9is at\u00f4micos, fitas adesivas, entre outros, devem conter informa\u00e7\u00f5es claras, precisas e em l\u00edngua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composi\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor\u201d, finalizou.<\/p>\n
FOTOS: Rodrigo Nagafuti\/Arquivo Secom Po\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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