Esta segunda-feira (26\/12), que \u00e9 primeiro dia \u00fatil ap\u00f3s o feriado de Natal, \u00e9 tido como o dia mundial da troca. E o Procon de Mogi das Cruzes orienta os consumidores sobre regras, prazos e como o procedimento deve ser feito corretamente, sem preju\u00edzo aos direitos do consumidor.<\/p>\n
Para as compras feitas pela internet, ou fora do estabelecimento comercial, seja por telefone, ou por meio de cat\u00e1logos ou revistas \u2013 modalidade \u00faltima muito comum na \u00e1rea de cosm\u00e9ticos e beleza \u2013 o consumidor tem o direito de arrependimento no prazo de sete dias a contar da data do recebimento do produto.<\/p>\n
Nesse caso, \u00e9 poss\u00edvel solicitar a troca ou a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro, mesmo sem apresentar o motivo, mas o pedido de devolu\u00e7\u00e3o tem que ser formalizado nesse prazo. \u00c9 importante lembrar que o produto deve ser devolvido exatamente na forma recebida, sem utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda na modalidade de compra online, no caso de produtos que tinham previs\u00e3o de entrega para antes do Natal, por\u00e9m n\u00e3o chegaram a tempo, o consumidor pode solicitar o cancelamento da compra, com a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago.<\/p>\n
J\u00e1 nas lojas f\u00edsicas, o direito de troca \u00e9 estabelecido pelo fornecedor, visto que o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor n\u00e3o estabelece a obriga\u00e7\u00e3o de troca por motivo de gosto ou tamanho. No entanto, a maior parte das lojas efetiva a troca dos produtos mediante a apresenta\u00e7\u00e3o do mesmo devidamente etiquetado com identifica\u00e7\u00e3o da loja, no prazo de 30 dias. Esta \u00e9 uma pr\u00e1tica comum, o que ressalta a import\u00e2ncia de a empresa fornecer ao cliente, no ato da compra, informa\u00e7\u00f5es claras sobre a pol\u00edtica de troca.<\/p>\n
No caso de produto com defeito, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do fornecedor efetivar o conserto no prazo de 30 dias. Se o problema n\u00e3o for solucionado no prazo, o consumidor tem o direito de optar pela troca do produto por um novo, devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro ou abatimento proporcional do pre\u00e7o.<\/p>\n
J\u00e1 se o produto \u00e9 essencial ou a substitui\u00e7\u00e3o das partes danificadas pode comprometer as caracter\u00edsticas do produto, diminuir o valor, ou ainda implicar em redu\u00e7\u00e3o de garantia, \u00e9 direito do consumidor a troca imediata ou a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago.<\/p>\n
A coordenadora o Procon de Mogi das Cruzes, Fabiana Bava, alerta que o valor a ser considerado na troca deve ser o que efetivamente foi pago pelo produto, e n\u00e3o o praticado no dia da troca. \u201cLogo ap\u00f3s o Natal algumas lojas entram em liquida\u00e7\u00e3o, no entanto, considerar o valor do produto do dia da troca \u00e9 uma pr\u00e1tica abusiva, que prejudica o consumidor\u201d. Para as trocas apenas de tamanho ou cor, o lojista n\u00e3o pode exigir qualquer complemento do valor.<\/p>\n
Caso o consumidor enfrente problema em rela\u00e7\u00e3o a troca de produtos, por falta de pol\u00edtica clara do fornecedor, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 ingressas com den\u00fancia junto ao Procon, pelo telefone 4798-5090. A abertura de reclama\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser feita pelo\u00a0site da Prefeitura<\/a>\u00a0ou e-mail\u00a0atendimento.procon@mogidascruzes.sp.gov.br<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Esta segunda-feira (26\/12), que \u00e9 primeiro dia \u00fatil ap\u00f3s o feriado de Natal, \u00e9 tido como o dia mundial da troca. E o Procon de Mogi das Cruzes orienta os consumidores sobre regras, prazos e como o procedimento deve ser feito corretamente, sem preju\u00edzo aos direitos do consumidor. Para as compras feitas pela internet, ou […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5280,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-5279","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-mogi-das-cruzes"],"yoast_head":"\n