{"id":5243,"date":"2022-12-23T07:12:11","date_gmt":"2022-12-23T10:12:11","guid":{"rendered":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/?p=5243"},"modified":"2022-12-23T07:12:11","modified_gmt":"2022-12-23T10:12:11","slug":"prefeito-caio-cunha-sancionou-a-atualizacao-da-lei-mogi-mais-viva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/prefeito-caio-cunha-sancionou-a-atualizacao-da-lei-mogi-mais-viva\/","title":{"rendered":"Prefeito Caio Cunha sancionou a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Mogi Mais Viva"},"content":{"rendered":"<div class=\"col-sm-8 col-md-9 col-lg-9\">\n<div id=\"conteudo\" class=\"conteudo\">\n<p>O prefeito Caio Cunha sancionou na noite desta ter\u00e7a-feira (20\/12) a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Mogi Mais Viva. Depois de 13 anos, os empreendedores mogianos ter\u00e3o mais op\u00e7\u00f5es para divulgar e promover seus produtos, gerando mais renda e novos empregos. A mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de uma iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Inova\u00e7\u00e3o em parceria com as Pastas de Mobilidade Urbana e Seguran\u00e7a com o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Paisagem Urban\u00edstica (CMPPU) e representantes da sociedade civil e da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n<p>As altera\u00e7\u00f5es atendem aos pleitos dos comerciantes e do segmento de comunica\u00e7\u00e3o e busca gerar mais renda e emprego na cidade. \u201cEstamos planejando esta moderniza\u00e7\u00e3o da Lei Mogi Mais Viva desde o ano passado com a participa\u00e7\u00e3o de todos os segmentos para melhorar a legisla\u00e7\u00e3o e manter o equil\u00edbrio da paisagem urbana. Sabemos que a pandemia foi um per\u00edodo dif\u00edcil para o com\u00e9rcio da nossa cidade e esta mudan\u00e7a vem em um momento de retomada para gerar mais renda e empregos\u201d, disse o prefeito.<\/p>\n<p>A vice-prefeita Priscila Yamagami K\u00e4hler destacou a import\u00e2ncia da revis\u00e3o da lei. \u201cA pandemia impactou a forma de comprar e os com\u00e9rcios locais passaram a competir com os neg\u00f3cios on-line. O investimento na publicidade e na promo\u00e7\u00e3o \u00e9 importante e atrai os clientes. Os empreendedores est\u00e3o sempre se atualizando e a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve acompanhar esta evolu\u00e7\u00e3o\u201d, disse. Charles Bonaf\u00e9 representou o Sincom\u00e9rcio e o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Paisagem Urban\u00edstica (CMPPU), destacou a constru\u00e7\u00e3o coletiva do documento. \u201c\u00c9 uma lei constru\u00edda coletivamente. Agora temos embasamento e instrumentos para estimular o com\u00e9rcio nesse p\u00f3s-pandemia\u201d.<\/p>\n<p>As principais mudan\u00e7as foram apresentadas pelo chefe de Gabinete, Gabriel Bastianelli, que estava \u00e0 frente da Secretaria de Desenvolvimento no per\u00edodo de constru\u00e7\u00e3o do novo documento. Dentre as principais altera\u00e7\u00f5es, destacam-se a permiss\u00e3o para inclus\u00e3o de marcas publicit\u00e1rias em 1\/3 do an\u00fancio que levam o nome dos estabelecimentos e a utiliza\u00e7\u00e3o de an\u00fancios nas vitrines em datas comemorativas. Ser\u00e1 permitido tamb\u00e9m propagandas em \u00f4nibus (busdoor) e outros pontos do transporte p\u00fablico e os centros comerciais poder\u00e3o divulgar na fachada as marcas das lojas instaladas nos complexos.<\/p>\n<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mantida como j\u00e1 havia sendo feita, por\u00e9m, com a altera\u00e7\u00e3o na lei, os estabelecimentos ter\u00e3o o prazo de 48 horas para a regulariza\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o era previsto anteriormente, culminando em multa direta. \u201cA lei de 2009 previa a aplica\u00e7\u00e3o imediata de multa. Ouvimos os comerciantes e com a participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, modificamos este ponto, trazendo uma oportunidade de adequa\u00e7\u00e3o para os comerciantes\u201d, explicou Bastianelli.<\/p>\n<p>Participaram do evento o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Inova\u00e7\u00e3o, Pedro Komura, o adjunto da Pasta, Claudemir Menezes, al\u00e9m de representantes do Sincom\u00e9rcio, CDL, Associa\u00e7\u00e3o Comercial, ASSEJUR, Aescon, Sescon, CRC e Sebrae-SP. A C\u00e2mara Municipal foi representada pelo presidente Marcos Furlan e os vereadores Jos\u00e9 Francimario (Farofa), Mauro de Assis (Maurinho do Despachante), Otto Rezende, Jos\u00e9 Luiz Furtado, Milton Lins (Bi G\u00eameos), Policial Maurino, Fernanda Moreno, Eduardo Ota, Edson Alexandre (Edinho do Sal\u00e3o), Gustavo Siqueira e Vitor Emori.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"text-center\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O prefeito Caio Cunha sancionou na noite desta ter\u00e7a-feira (20\/12) a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Mogi Mais Viva. Depois de 13 anos, os empreendedores mogianos ter\u00e3o mais op\u00e7\u00f5es para divulgar e promover seus produtos, gerando mais renda e novos empregos. 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