A opera\u00e7\u00e3o conjunta entre os \u00f3rg\u00e3os t\u00eam como foco cumprir mandados de busca e apreens\u00e3o em resid\u00eancias de envolvidos em fraudes fiscais ligadas ao mercado de cerveja em SP, MG e MA.<\/p>\n
Nesta segunda-feira (07) a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) em conjunto com o GAECO e Receita Federal deflagrou a “Opera\u00e7\u00e3o Ceres” cujo objetivo \u00e9 investigar fraude fiscal estruturada no setor de bebidas, mais especificamente o de Cerveja.<\/p>\n
Est\u00e3o sendo cumpridos mandados de busca e apreens\u00e3o na regi\u00e3o de It\u00fa\/SP, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos\/SP, Fernand\u00f3polis\/SP, Frutal\/MG e S\u00e3o Lu\u00eds no Maranh\u00e3o.<\/p>\n
Segundo apurado em investiga\u00e7\u00f5es administrativas conduzidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo – SEFAZ\/SP e Receita Federal do Brasil, Ind\u00fastrias sediadas nas regi\u00f5es de Piracicaba e Sorocaba teriam sido inseridas, fraudulentamente, na cadeia mercantil, com o prop\u00f3sito de promover a evas\u00e3o fiscal de tributos estaduais e federais relacionados a opera\u00e7\u00f5es interestaduais de cerveja.<\/p>\n
A responsabilidade pelo pagamento (reten\u00e7\u00e3o do imposto) do ICMS, no caso da cerveja, ocorre por substitui\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, o fabricante\/refinador\/distribuidor recolhe antecipadamente o tributo devido em toda a cadeia de com\u00e9rcio.<\/p>\n
Deste modo, o fabricante de cerveja localizado fora do Estado de S\u00e3o Paulo quando promove a sa\u00edda da mercadoria com destino a estabelecimento localizado em territ\u00f3rio paulista tem para si atribu\u00edda a responsabilidade pelo pagamento do imposto incidente nas opera\u00e7\u00f5es subsequentes.<\/p>\n
Uma das exce\u00e7\u00f5es a essa regra ocorre quando a transfer\u00eancia da mercadoria se d\u00e1 entre estabelecimentos industriais.<\/p>\n
Se valendo dessa exce\u00e7\u00e3o, as empresas interpostas, cujo objeto social \u00e9 de ind\u00fastria, atraiam para si a responsabilidade fiscal pelo recolhimento do ICMS-ST.<\/p>\n
Mas n\u00e3o s\u00f3, a cerveja era vendida pelos fabricantes localizados nos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais com pre\u00e7o subfaturado para diminuir base de c\u00e1lculo do tributo.<\/p>\n
As interpostas empresas, por sua vez, emitiam nota da mercadoria para suas filiais por pre\u00e7o ainda menor, diminuindo novamente a base de c\u00e1lculo do produto.<\/p>\n
Por fim, a mercadoria era alienada para distribuidoras ligadas \u00e0 fabricante do Rio de Janeiro com pagamento \u00ednfimo do imposto.
\nA sonega\u00e7\u00e3o de ICMS entre os anos de 2016 a 2020 ultrapassou a cifra de trezentos milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
A PRF participa em todos os pontos da opera\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo realizada nos Estados de S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Maranh\u00e3o e que tamb\u00e9m conta com o apoio dos GAECOS de Minas Gerais, Maranh\u00e3o e Receita Federal.<\/p>\n
O nome da Opera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma refer\u00eancia \u00e0 Ceres, Deusa da agricultura e dos gr\u00e3os na mitologia greco-romana. Do seu nome derivou a palavra cerveja, que vem do grego Ceres Visia, ou seja, \u201caos olhos de Ceres\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es de hoje, a PRF tamb\u00e9m trabalhou no levantamento de informa\u00e7\u00f5es, prestando subs\u00eddio no planejamento da Opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A PRF tamb\u00e9m realiza em suas fiscaliza\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias diuturnamente muitas apreens\u00f5es de mercadorias ilegais, dentre elas bebidas, como \u00e9 o caso da cerveja, que em 2022 j\u00e1 foram apreendidos quase UM MILH\u00c3O E TREZENTAS MIL UNIDADES(litros) totalizando 1.282.258 litros de cerveja sendo transportados de forma irregular nas rodovias federais de todo o pa\u00eds. Durante o ano de 2021 foram apreendidos 1.738.258 litros.<\/p>\n
Ser\u00e1 concedida entrevista coletiva pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos na sede do minist\u00e9rio p\u00fablico em Piracicaba \u00e0s 10h00 de hoje.<\/p>\n
Quaisquer esclarecimentos por parte da PRF, podem ser obtidos atrav\u00e9s do Watsapp
\n11-988818911 PRF Fernanda Souza
\n11-95073-9344 PRF Prihl<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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