Fiscais verificaram brinquedos, bicicletas de uso infantil, ber\u00e7os, carrinhos para crian\u00e7as (beb\u00eas) e cadeiras de alimenta\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as.<\/p>\n
Com o objetivo de garantir seguran\u00e7a no uso de brinquedos e produtos destinados \u00e0s crian\u00e7as, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de S\u00e3o Paulo), autarquia do Governo, vinculada \u00e0 Secretaria da Justi\u00e7a, e \u00f3rg\u00e3o delegado do Inmetro, realizou nesta semana, de 3 a 7 de outubro, a Opera\u00e7\u00e3o \u201cDia das Crian\u00e7as\u201d na capital e nas cidades de Campinas, Mar\u00edlia, Paul\u00ednia, Pereira Barreto, Piracicaba, Piraju\u00ed, Taubat\u00e9, Valinhos e Vinhedo.<\/p>\n
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\u201cAs equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o verificaram brinquedos, bicicletas, ber\u00e7os, carrinhos para crian\u00e7as e cadeiras de alimenta\u00e7\u00e3o.com a finalidade de detectar a presen\u00e7a do selo do Inmetro nos itens comercializados, a principal garantia que o produto est\u00e1 de acordo com as normas de seguran\u00e7a. Neste ano, os erros foram encontrados em brinquedos. Em 2021, os fiscais detectaram irregularidades em brinquedos, bicicletas de uso infantil, ber\u00e7os, carrinhos para crian\u00e7as e cadeiras de alimenta\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as\u201d, explica o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Camargo.<\/p>\n
O selo, que cont\u00e9m a marca do Inmetro e a do organismo acreditado respons\u00e1vel pelo processo de certifica\u00e7\u00e3o, \u00e9 a evid\u00eancia de que o produto foi submetido a ensaios e aprovado em avalia\u00e7\u00f5es de aspectos como impacto e queda (pontas cortantes e agudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas \u00e0 boca); qu\u00edmica (metais nocivos \u00e0 sa\u00fade); inflamabilidade (risco de combust\u00e3o em contato com o fogo); el\u00e9tricos (risco de temperatura excessiva, choque e emiss\u00e3o de chamas) e ru\u00eddo (n\u00edveis acima dos limites estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Durante a a\u00e7\u00e3o, foram fiscalizados 23.879 produtos e detectadas irregularidades em 4.222 produtos (17,7%), no caso, brinquedos. As equipes percorreram 194 lojas de pequeno, m\u00e9dio e grande porte. Foram encontrados erros em 29 (14,9%) de estabelecimentos que foram autuados.<\/p>\n
Na capital foram 14.322 produtos fiscalizados e detectadas irregularidades em 3.714 produtos (25,9%). As equipes percorreram 89 lojas de pequeno, m\u00e9dio e grande porte. Foram encontrados erros em 12 (13,5%) de estabelecimentos que foram autuados.<\/p>\n
No interior foram 9.557 produtos fiscalizados e detectadas irregularidades em 508 produtos (5,3%), no caso, brinquedos. As equipes percorreram 105 lojas de pequeno, m\u00e9dio e grande porte. Foram encontrados erros em 17 (16,2%) de estabelecimentos que foram autuados.<\/p>\n
Confira a tabela com as irregularidades encontradas:<\/p>\n
– Capital, acesse o anexo no e-mail.<\/p>\n
– Interior, acesse o anexo no e-mail.<\/p>\n
Nos casos de autua\u00e7\u00e3o, os fabricantes e estabelecimentos com produtos irregulares t\u00eam o prazo de 10 dias \u00fateis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933\/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n
Dicas do Ipem-SP<\/p>\n
Fique atento aos produtos da moda. Por serem brinquedos, Pop It Fidget Toys devem ostentar o selo do Inmetro. S\u00e3o, por\u00e9m, contraindicados para crian\u00e7as com idade inferior a 6 anos. J\u00e1 a cauda de sereia, que tem feito grande sucesso nas piscinas, n\u00e3o \u00e9 um produto regulamentado e traz um risco potencial, sobretudo para crian\u00e7as. Por limitar os movimentos das pernas, atuando como uma nadadeira, a vestimenta pode expor os pequenos ao risco de afogamento. A maioria dos fabricantes recomenda utiliza\u00e7\u00e3o por crian\u00e7as acima de 6 anos, com dom\u00ednio total da nata\u00e7\u00e3o e aptas a se movimentar com a vestimenta antes do primeiro uso. Al\u00e9m disso, a cauda de sereia somente deve ser usada em locais nos quais a crian\u00e7a possa se manter de p\u00e9, com seguran\u00e7a. Caso o consumidor opte por adquirir o produto, \u00e9 necess\u00e1ria a supervis\u00e3o experiente e atenta dos respons\u00e1veis durante seu uso, na piscina.<\/p>\n
N\u00e3o compre artigos infantis em com\u00e9rcio informal, pois n\u00e3o h\u00e1 garantia de proced\u00eancia. Produtos falsificados ou fabricados em ind\u00fastrias clandestinas podem n\u00e3o atender \u00e0s condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 toxicidade do material usado na fabrica\u00e7\u00e3o, conter partes pequenas e bordas cortantes. A fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio informal \u00e9 de compet\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, n\u00e3o do Inmetro.<\/p>\n
Compre somente brinquedos que contenham o selo do Inmetro, sejam nacionais ou importados. O selo deve estar sempre vis\u00edvel, impresso na embalagem, gravado ou numa etiqueta afixada no produto, e deve conter a marca do Inmetro e o logotipo do organismo acreditado pelo Inmetro que o certificou.<\/p>\n
Selecione o brinquedo considerando a idade, o interesse e o n\u00edvel de habilidade da crian\u00e7a. A faixa et\u00e1ria a que ele se destina \u2013 avaliada de acordo com o desenvolvimento motor, cognitivo e comportamental da crian\u00e7a \u2013 deve constar na embalagem, assim como informa\u00e7\u00f5es sobre o conte\u00fado, instru\u00e7\u00f5es de uso, de montagem e eventuais riscos associados \u00e0 crian\u00e7a, al\u00e9m do CNPJ e do endere\u00e7o do fabricante. As informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias na embalagem demonstram a responsabilidade do fabricante ou importador.<\/p>\n
Se voc\u00ea tem crian\u00e7as em idades diferentes? Redobre a aten\u00e7\u00e3o para que os menores, em especial aqueles at\u00e9 3 anos, n\u00e3o tenham acesso aos brinquedos dos mais velhos. Alguns produtos podem conter partes cortantes ou muito pequenas, que podem se desprender e ser ingeridas ou inaladas, causando sufocamento.<\/p>\n
Retire a embalagem do brinquedo e sacos pl\u00e1sticos que podem acompanhar o produto antes de entreg\u00e1-lo \u00e0 crian\u00e7a, a fim de prevenir acidentes com grampos e similares, e at\u00e9 mesmo o risco de sufocamento.<\/p>\n
Leia com aten\u00e7\u00e3o as instru\u00e7\u00f5es de uso presentes na embalagem ou em seu interior e repasse estas instru\u00e7\u00f5es para a crian\u00e7a. Procure, ainda, supervisionar o uso do brinquedo pelas crian\u00e7as.<\/p>\n
A certifica\u00e7\u00e3o de brinquedos \u00e9 compuls\u00f3ria no Brasil desde 1992. O selo, que cont\u00e9m a marca do Inmetro e a do organismo acreditado respons\u00e1vel pelo processo de certifica\u00e7\u00e3o, \u00e9 a evid\u00eancia de que o produto foi submetido a ensaios e aprovado em avalia\u00e7\u00f5es de aspectos como impacto e queda (pontas cortantes e agudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas \u00e0 boca); qu\u00edmica (metais nocivos \u00e0 sa\u00fade); inflamabilidade (risco de combust\u00e3o em contato com o fogo); el\u00e9tricos (risco de temperatura excessiva, choque e emiss\u00e3o de chamas) e ru\u00eddo (n\u00edveis acima dos limites estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Por meio da Portaria Inmetro n\u00ba 302\/2021 e 563\/2016, a medida regulat\u00f3ria de brinquedos foi aperfei\u00e7oada. Entre outros aspectos, passou a incluir, por exemplo, ensaios para extra\u00e7\u00e3o e quantifica\u00e7\u00e3o de formamida, solvente utilizado em aplica\u00e7\u00f5es industriais como a produ\u00e7\u00e3o de tapetes de EVA, os populares tatames de borracha para crian\u00e7as. Para evitar danos \u00e0 sa\u00fade, o limite permitido de formamida \u00e9 de 0,5% em massa de pol\u00edmero.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foram reincorporados ensaios de mordida e fervura para brinquedos da primeira inf\u00e2ncia, como chocalhos e mordedores. Eles devem ser confeccionados com materiais que resistam aos atos de morder, de mastigar e de sugar e \u00e0 quebra em peda\u00e7os ou fragmentos de tamanho pequeno. Tamb\u00e9m devem ser resistentes \u00e0 fervura em \u00e1gua durante cinco minutos. A medida prev\u00ea, ainda, que todo brinquedo passe a conter a identifica\u00e7\u00e3o da data de fabrica\u00e7\u00e3o em sua embalagem, o que poder\u00e1 estar dispon\u00edvel por c\u00f3digo, data ou marca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em casos de d\u00favida, desconfian\u00e7a ou se o consumidor encontrar irregularidades, entre em contato com o servi\u00e7o da Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h \u00e0s 17h, ou enviar e-mail para ouvidoria@ipem.sp.gov.br<\/p>\n
Ipem-SP<\/p>\n
O Ipem-SP \u00e9 uma autarquia vinculada \u00e0 Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo e \u00f3rg\u00e3o delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o formada por especialistas e t\u00e9cnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de S\u00e3o Paulo, opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00f5es rotineiras em balan\u00e7as, bombas de combust\u00edveis, medidores de press\u00e3o arterial, tax\u00edmetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crian\u00e7as, pe\u00e7as de roupa, cama, mesa e banho, botij\u00f5es de g\u00e1s, entre outros materiais. \u00c9 seu papel tamb\u00e9m proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao servi\u00e7o da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h \u00e0s 17h, ou enviar e-mail para ouvidoria@ipem.sp.gov.br<\/p>\n
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