A C\u00e2mara Municipal aprovou, na sess\u00e3o legislativa da \u00faltima ter\u00e7a-feira (10), o Projeto de Lei n\u00ba 35\/2026, que institui a Feira Noturna Gastron\u00f4mica no munic\u00edpio. A proposta prev\u00ea que o evento seja realizado semanalmente, \u00e0s sextas-feiras ou aos finais de semana, com dia, hor\u00e1rio e local definidos posteriormente por ato regulamentar do Poder Executivo.<\/p>\n
O projeto \u00e9 de autoria dos vereadores Osvaldo J\u00fanior (Pode) e Bruna Pati (Uni\u00e3o) e teve origem em um anteprojeto anexado \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06\/2026, encaminhada anteriormente ao Executivo. A mat\u00e9ria foi apresentada formalmente como Projeto de Lei n\u00ba 35, datado de 26 de junho de 2026, e levada \u00e0 vota\u00e7\u00e3o nesta mesma sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
Segundo o texto aprovado, a regulamenta\u00e7\u00e3o da feira pelo Executivo dever\u00e1 levar em conta crit\u00e9rios como mobilidade urbana, seguran\u00e7a, infraestrutura dispon\u00edvel e interesse p\u00fablico, de forma a garantir a organiza\u00e7\u00e3o adequada do evento nas vias ou espa\u00e7os escolhidos.<\/p>\n
A proposta tem como objetivo oferecer um espa\u00e7o voltado \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos, bebidas, produtos agr\u00edcolas e artesanais, al\u00e9m de atividades de lazer para a popula\u00e7\u00e3o. De acordo com os autores, a iniciativa busca fortalecer a economia municipal, estimular o turismo local e incentivar a conviv\u00eancia comunit\u00e1ria.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que a administra\u00e7\u00e3o municipal possa firmar parcerias, conv\u00eanios ou outros instrumentos similares com associa\u00e7\u00f5es, cooperativas, entidades do setor produtivo e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, com o intuito de assegurar a continuidade e a boa execu\u00e7\u00e3o das atividades da feira ao longo do tempo.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, uma emenda aditiva de autoria do vereador M\u00e1rcio Pinho (PSD), registrada como Emenda n\u00ba 1\/2026, foi incorporada ao texto original. A emenda determina que o cadastramento, o credenciamento e a sele\u00e7\u00e3o dos participantes da feira sejam feitos por meio de procedimento p\u00fablico, precedido de ampla divulga\u00e7\u00e3o nos canais oficiais do munic\u00edpio. A medida tem como finalidade garantir que todos os interessados que cumprirem os requisitos estabelecidos tenham oportunidade de se inscrever para participar do evento.<\/p>\n
Tanto o projeto principal quanto a emenda foram aprovados pelos vereadores e agora seguem para san\u00e7\u00e3o do prefeito. Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o, caber\u00e1 ao Executivo definir, por regulamento pr\u00f3prio, os detalhes operacionais da feira, incluindo data de in\u00edcio, local e demais regras de funcionamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara Municipal aprovou, na sess\u00e3o legislativa da \u00faltima ter\u00e7a-feira (10), o Projeto de Lei n\u00ba 35\/2026, que institui a Feira Noturna Gastron\u00f4mica no munic\u00edpio. A proposta prev\u00ea que o evento seja realizado semanalmente, \u00e0s sextas-feiras ou aos finais de semana, com dia, hor\u00e1rio e local definidos posteriormente por ato regulamentar do Poder Executivo. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":34194,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-34195","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-cidades"],"yoast_head":"\n