A Prefeitura de Itaquaquecetuba usou a data desta quarta-feira (28), Dia do Servidor P\u00fablico, para apresentar um balan\u00e7o das medidas adotadas desde 2021 voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento profissional dos trabalhadores do munic\u00edpio. O pacote de a\u00e7\u00f5es re\u00fane reajustes salariais, cria\u00e7\u00e3o de planos de carreira, abertura de concursos p\u00fablicos e investimentos em qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
Ainda em 2021, a gest\u00e3o municipal concedeu reajuste salarial de 4,55% aos servidores. No ano seguinte, veio um novo aumento, de 8%, o que elevou o total acumulado para 12,55% no per\u00edodo. Tamb\u00e9m em 2022, o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o teve alta de 30% e o pagamento dos sal\u00e1rios passou a ser antecipado para o primeiro dia \u00fatil do m\u00eas. Outra medida do per\u00edodo foi a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Consultiva da Reforma Administrativa, inst\u00e2ncia que ampliou a participa\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos nas discuss\u00f5es sobre a estrutura da administra\u00e7\u00e3o e sobre carreiras.<\/p>\n
A partir de 2023, a prefeitura passou a investir mais fortemente em capacita\u00e7\u00e3o, com a oferta de 250 bolsas gratuitas para cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em n\u00edvel de aperfei\u00e7oamento, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo. Em 2024, o programa j\u00e1 somava 298 servidores matriculados em p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m de outras frentes de capacita\u00e7\u00e3o oferecidas pelo munic\u00edpio. Naquele mesmo ano, foi aberto concurso p\u00fablico com 492 vagas, mais cadastro reserva, contemplando diferentes n\u00edveis de escolaridade.<\/p>\n
O per\u00edodo tamb\u00e9m foi marcado pela cria\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Profissionais do SUS, realizado em 2024 e em 2025, que j\u00e1 homenageou 81 trabalhadores da rede municipal de sa\u00fade pelo desempenho profissional.<\/p>\n
J\u00e1 em 2025, os servidores efetivos receberam novo reajuste salarial, de 4,56% sobre as tabelas de refer\u00eancia, e o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o foi fixado em R$ 250 mensais para os ativos. A administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atualizou a estrutura remunerat\u00f3ria de categorias espec\u00edficas, caso dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade.<\/p>\n
Um dos pontos centrais da reformula\u00e7\u00e3o do funcionalismo foi a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 423\/2025, que instituiu o novo Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do munic\u00edpio. A norma consolidou direitos, deveres, regras de licen\u00e7as e aspectos da vida funcional, mantendo o adicional por quinqu\u00eanio, preservando a sexta-parte para quem j\u00e1 tinha direito ao benef\u00edcio e ampliando a regulamenta\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-pr\u00eamio.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, a Lei Complementar n\u00ba 424\/2025 criou o Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios dos servidores municipais, com tabela progressiva de vencimentos e crit\u00e9rios de desenvolvimento na carreira. Entre as regras estabelecidas est\u00e3o a evolu\u00e7\u00e3o horizontal a cada tr\u00eas anos, com acr\u00e9scimo de 3% nos vencimentos, e a possibilidade de evolu\u00e7\u00e3o vertical vinculada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional. A lei tamb\u00e9m corrigiu defasagens salariais hist\u00f3ricas e elevou o menor vencimento pago pela prefeitura para R$ 2,3 mil.<\/p>\n
Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, Itaquaquecetuba instituiu novo Estatuto do Magist\u00e9rio e um Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios espec\u00edfico para os profissionais da categoria, com destaque para a equipara\u00e7\u00e3o de vencimentos entre professores que ocupam o mesmo cargo e categoria. Tamb\u00e9m foi criada uma tabela pr\u00f3pria de remunera\u00e7\u00e3o para aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais.<\/p>\n
J\u00e1 neste ano, foi a vez da Guarda Civil Municipal ganhar um Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos pr\u00f3prio, institu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 438\/2026. A corpora\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m passou por moderniza\u00e7\u00e3o do regime disciplinar e da estrutura da Corregedoria, com a previs\u00e3o de mecanismos de reconhecimento para os profissionais que se destacam no desempenho das fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m das mudan\u00e7as estruturais, a prefeitura manteve ao longo dos \u00faltimos anos uma agenda de cursos e treinamentos voltados a planejamento, execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, fiscaliza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o de riscos, ouvidoria, indicadores de desempenho e processos administrativos. Outra a\u00e7\u00e3o que se repetiu anualmente, entre 2021 e 2025, foi a distribui\u00e7\u00e3o de kits natalinos a cerca de 5 mil servidores no fim de cada ano.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de Governo e Tecnologia, Marcello Barbosa, valorizar o servidor p\u00fablico significa reconhecer quem trabalha diariamente para manter a cidade funcionando. Segundo ele, desde 2021 a gest\u00e3o avan\u00e7ou em medidas que envolvem remunera\u00e7\u00e3o, direitos, carreira e qualifica\u00e7\u00e3o, com o objetivo de oferecer condi\u00e7\u00f5es para que esses profissionais continuem se desenvolvendo e prestando um atendimento cada vez melhor \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O prefeito Eduardo Boigues tamb\u00e9m comentou o conjunto de iniciativas, afirmando que nenhuma transforma\u00e7\u00e3o acontece sem as pessoas e que os servidores s\u00e3o fundamentais para que as pol\u00edticas p\u00fablicas cheguem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Segundo o prefeito, a prefeitura tem trabalhado para modernizar as carreiras, ampliar oportunidades e reconhecer o trabalho de quem contribui para o crescimento do munic\u00edpio.<\/p>\n
Fotos: Dayane Oliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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