O debate sobre o uso terap\u00eautico da cannabis ganhou mais um cap\u00edtulo com a hist\u00f3ria de um paciente do Rio de Janeiro que, ap\u00f3s 23 anos convivendo com esclerose m\u00faltipla, encontrou na combina\u00e7\u00e3o de CBD e THC um al\u00edvio para dores cr\u00f4nicas e outros sintomas da doen\u00e7a. O caso reacende uma d\u00favida comum tamb\u00e9m entre moradores da regi\u00e3o do Alto Tiet\u00ea: afinal, \u00e9 poss\u00edvel conseguir tratamento \u00e0 base de cannabis pelo SUS?<\/p>\n
Antes de chegar ao relato, \u00e9 importante entender o que \u00e9 o THC. O delta-9-tetrahidrocanabinol, presente na Cannabis sativa, \u00e9 o composto mais associado aos efeitos psicoativos da planta. Ele age principalmente nos receptores CB1 do sistema nervoso central, al\u00e9m dos receptores CB2, que fazem parte do sistema endocanabinoide \u2014 respons\u00e1vel por regular fun\u00e7\u00f5es como mem\u00f3ria, apetite, dor, humor e sono.<\/p>\n
No curto prazo, o uso de THC pode provocar altera\u00e7\u00e3o na percep\u00e7\u00e3o do tempo, sensa\u00e7\u00e3o de euforia ou relaxamento, aumento do apetite, dificuldade de concentra\u00e7\u00e3o e de coordena\u00e7\u00e3o motora, al\u00e9m de acelerar os batimentos card\u00edacos. Em alguns casos, tamb\u00e9m pode gerar ansiedade, desconfian\u00e7a ou crises de p\u00e2nico, com intensidade que varia conforme a concentra\u00e7\u00e3o do produto, a quantidade usada e a forma de administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O uso frequente de produtos com alta concentra\u00e7\u00e3o de THC est\u00e1 relacionado ao chamado transtorno por uso de cannabis, o que exige aten\u00e7\u00e3o redobrada em grupos como adolescentes, gestantes e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Especialistas tamb\u00e9m alertam para o risco de dirigir ap\u00f3s o consumo, j\u00e1 que a subst\u00e2ncia pode comprometer mem\u00f3ria e coordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No campo m\u00e9dico, j\u00e1 existem pesquisas e medicamentos \u00e0 base de THC voltados ao controle de n\u00e1useas e v\u00f4mitos causados por quimioterapia, al\u00e9m do est\u00edmulo de apetite em determinados quadros cl\u00ednicos. Ainda assim, a efic\u00e1cia do tratamento depende da indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, da formula\u00e7\u00e3o do produto, da dose utilizada e da condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de cada paciente \u2014 n\u00e3o devendo substituir medicamentos j\u00e1 prescritos sem orienta\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
\u00c9 nesse contexto que entra a hist\u00f3ria de Marcelo Meneses, de 53 anos, morador de Araruama, no Rio de Janeiro. H\u00e1 cerca de 23 anos ele convive com esclerose m\u00faltipla, condi\u00e7\u00e3o que evoluiu para paraplegia esp\u00e1stica e dor cr\u00f4nica. H\u00e1 11 meses, com prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, Marcelo iniciou o uso de \u00f3leo com CBD e THC na propor\u00e7\u00e3o 1:1, al\u00e9m de flores vaporizadas. A rotina inclui de 5 a 8 gotas do \u00f3leo, de duas a tr\u00eas vezes ao dia, e uso do vaporizador quatro vezes ao dia.<\/p>\n
Segundo ele, o tratamento trouxe al\u00edvio significativo para dor, ansiedade e ins\u00f4nia, permitindo que abandonasse outros rem\u00e9dios que usava para controlar as dores. “S\u00f3 quem sente a dor \u00e9 que pode responder se vale a pena”, afirma o paciente, que tamb\u00e9m relatou j\u00e1 ter tentado interromper o uso da cannabis e descreveu a experi\u00eancia como insuport\u00e1vel diante do retorno dos sintomas.<\/p>\n
Para garantir o tratamento, Marcelo obteve na Justi\u00e7a do Rio de Janeiro um habeas corpus que o autoriza a cultivar at\u00e9 78 plantas de cannabis por ano para uso terap\u00eautico pr\u00f3prio, al\u00e9m de importar at\u00e9 94 sementes feminizadas anualmente. A decis\u00e3o tamb\u00e9m garante prote\u00e7\u00e3o contra apreens\u00e3o, confisco ou destrui\u00e7\u00e3o do material, desde que ele envie amostras das plantas e do \u00f3leo produzido a laborat\u00f3rios ou institui\u00e7\u00f5es de pesquisa. A autoriza\u00e7\u00e3o, no entanto, vale apenas para o caso individual dele.<\/p>\n
A defesa de Marcelo foi conduzida gratuitamente pelo advogado Lucas Dantas, em parceria com a associa\u00e7\u00e3o Santa Cannabis, organiza\u00e7\u00e3o que atende pacientes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Gabriela Kreffta, farmac\u00eautica respons\u00e1vel t\u00e9cnica da entidade, afirma que a associa\u00e7\u00e3o possui autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal desde 2023 para atuar nesse tipo de atendimento, refor\u00e7ando o compromisso social do trabalho realizado junto a pacientes de baixa renda.<\/p>\n
Mas e quem n\u00e3o tem uma decis\u00e3o judicial individual? Aqui est\u00e1 um ponto importante: atualmente n\u00e3o existe uma regra nacional que garanta, de forma autom\u00e1tica, o fornecimento gratuito de produtos \u00e0 base de cannabis pelo SUS. O acesso depende de pol\u00edticas espec\u00edficas de cada estado ou munic\u00edpio, de crit\u00e9rios cl\u00ednicos definidos e dos produtos cobertos em cada programa.<\/p>\n
O caminho recomendado para quem busca esse tipo de tratamento come\u00e7a pela UBS ou servi\u00e7o p\u00fablico que j\u00e1 acompanha a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do paciente. \u00c9 necess\u00e1rio passar por avalia\u00e7\u00e3o de profissional habilitado e consultar a secretaria municipal ou estadual de sa\u00fade sobre quais condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o atendidas, quais produtos est\u00e3o dispon\u00edveis, os protocolos exigidos e a abrang\u00eancia do programa local.<\/p>\n
Entre os documentos geralmente exigidos est\u00e3o RG, CPF, Cart\u00e3o SUS, comprovante de resid\u00eancia, receita m\u00e9dica e laudo detalhado sobre a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. Ap\u00f3s reunir essa documenta\u00e7\u00e3o, o pedido pode ser protocolado formalmente, e, em caso de negativa, o paciente tem direito de recorrer por escrito.<\/p>\n
Alguns estados j\u00e1 possuem legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria sobre o tema. S\u00e3o Paulo instituiu, pelo Decreto n\u00ba 68.233\/2023, uma pol\u00edtica de fornecimento de produtos \u00e0 base de canabidiol. Santa Catarina, por sua vez, aprovou a Lei n\u00ba 19.136\/2024, que estabelece uma pol\u00edtica estadual de fornecimento gratuito. Mesmo assim, a exist\u00eancia dessas normas n\u00e3o significa cobertura autom\u00e1tica para todos os produtos e todas as indica\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas.<\/p>\n
Para quem n\u00e3o encontra um programa dispon\u00edvel na pr\u00f3pria cidade, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 buscar informa\u00e7\u00f5es diretamente na secretaria estadual de sa\u00fade e, se necess\u00e1rio, procurar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u2014 j\u00e1 que a via judicial n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica nem garantida em todos os casos. Outra alternativa prevista em lei \u00e9 a importa\u00e7\u00e3o individual de produtos \u00e0 base de cannabis mediante receita m\u00e9dica autorizada pela Anvisa, conforme a RDC n\u00ba 660\/2022. Essa norma permite a compra do produto, mas n\u00e3o obriga o governo a fornec\u00ea-lo ou custe\u00e1-lo.<\/p>\n
Por fim, \u00e9 importante que o paciente compreenda a diferen\u00e7a entre tr\u00eas conceitos que muitas vezes se confundem: a evid\u00eancia cient\u00edfica sobre a efic\u00e1cia de um tratamento, a situa\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria do produto perante a Anvisa e a disponibilidade real dentro da pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade. Os tr\u00eas fatores n\u00e3o necessariamente caminham juntos, o que explica por que o acesso \u00e0 cannabis medicinal ainda varia tanto de uma regi\u00e3o para outra no pa\u00eds.<\/p>\n
Fotos: Sechat.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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