Uma den\u00fancia recebida pelo Jornal Metr\u00f3pole levanta suspeitas de que a constru\u00e7\u00e3o de 20 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, no bairro Bosque do Jaguari, em Igarat\u00e1, esteja sendo erguida sobre um terreno protegido pela legisla\u00e7\u00e3o ambiental municipal. Segundo a apura\u00e7\u00e3o do jornal, a \u00e1rea estaria classificada como Zona de Interesse Ambiental (ZIA) pelo Plano Diretor da cidade, o que imp\u00f5e uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n
No local, uma placa identifica a obra como “Constru\u00e7\u00e3o de 20 unidades habitacionais MCMV FNHIS”, com valor total de R$ 3.301.821,41. O in\u00edcio dos trabalhos est\u00e1 previsto para 3 de julho de 2026, com t\u00e9rmino programado para 7 de mar\u00e7o de 2027. Como agentes participantes do empreendimento constam o Minist\u00e9rio das Cidades e o Munic\u00edpio de Igarat\u00e1.<\/p>\n
De acordo com o levantamento feito pela reportagem, o terreno se enquadraria especificamente na ZIA 1, categoria definida pela Lei Complementar 012\/2011, que instituiu o Plano Diretor do munic\u00edpio. Essa classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada a \u00e1reas com vegeta\u00e7\u00e3o expressiva, incluindo mata heterog\u00eanea ou em processo de regenera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de cursos d’\u00e1gua, nascentes e presen\u00e7a de fauna silvestre. Os artigos 141 e 217 da mesma lei estabeleceriam restri\u00e7\u00f5es espec\u00edficas a desmatamentos e a outras interven\u00e7\u00f5es nesse tipo de zona.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o do Jornal Metr\u00f3pole tamb\u00e9m identificou a poss\u00edvel exist\u00eancia de uma \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) nos fundos do terreno, motivada pela presen\u00e7a de um curso d’\u00e1gua que des\u00e1gua no Reservat\u00f3rio do Jaguari, manancial de relev\u00e2ncia para a regi\u00e3o.<\/p>\n
Para que uma obra avance em um terreno com essas caracter\u00edsticas, a legisla\u00e7\u00e3o ambiental prev\u00ea um conjunto de etapas pr\u00e9vias, como aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Meio Ambiente, defini\u00e7\u00e3o de \u00e1rea compensat\u00f3ria, eventual altera\u00e7\u00e3o formal do zoneamento e obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o ambiental espec\u00edfica para supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o e movimenta\u00e7\u00e3o de solo.<\/p>\n
At\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria, o Jornal Metr\u00f3pole n\u00e3o teve acesso a nenhum documento que comprove o cumprimento dessas etapas, como licen\u00e7as, autoriza\u00e7\u00f5es ou atas de reuni\u00e3o. Informa\u00e7\u00f5es apuradas pela reportagem indicam ainda que o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Igarat\u00e1 n\u00e3o estaria em atividade atualmente, e que o projeto n\u00e3o teria sido submetido a ele. O jornal segue em busca de confirma\u00e7\u00e3o sobre esse ponto.<\/p>\n
A reportagem encaminhou ao prefeito de Igarat\u00e1, por meio de mensagem, tr\u00eas perguntas: qual \u00e9 o zoneamento oficial do terreno e se o uso habitacional \u00e9 permitido no local; se a obra conta com as licen\u00e7as e aprova\u00e7\u00f5es ambientais necess\u00e1rias, incluindo autoriza\u00e7\u00e3o para supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Meio Ambiente; e se a obra j\u00e1 foi iniciada, al\u00e9m de haver previs\u00e3o de mudan\u00e7a de zoneamento ou ado\u00e7\u00e3o de medida compensat\u00f3ria.<\/p>\n
At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria, n\u00e3o havia retorno da Prefeitura de Igarat\u00e1 \u00e0s quest\u00f5es enviadas. O espa\u00e7o permanece aberto para que a administra\u00e7\u00e3o municipal e os demais \u00f3rg\u00e3os envolvidos se manifestem, e a reportagem ser\u00e1 atualizada assim que houver resposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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