A C\u00e2mara Municipal de Aruj\u00e1 aprovou, em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00ba 149\/2026, que institui diretrizes voltadas \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o e acolhimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas do munic\u00edpio. A proposta \u00e9 de autoria da presidente da Casa, vereadora Prof\u00aa Cris (PSD), e alcan\u00e7a tanto as unidades de ensino da rede p\u00fablica quanto as da rede privada de Aruj\u00e1.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o, o texto segue agora para an\u00e1lise do Poder Executivo, que poder\u00e1 sancionar a lei.<\/p>\n
Entre as medidas previstas pelo projeto est\u00e3o o incentivo \u00e0 acessibilidade e \u00e0 inclus\u00e3o dentro do ambiente escolar, o est\u00edmulo ao respeito \u00e0s diferen\u00e7as e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da neurodiversidade, al\u00e9m do fortalecimento de a\u00e7\u00f5es de acolhimento voltadas n\u00e3o apenas aos estudantes com TEA, mas tamb\u00e9m \u00e0s suas fam\u00edlias. A proposta tamb\u00e9m estabelece diretrizes espec\u00edficas para a preven\u00e7\u00e3o e o enfrentamento do bullying, da discrimina\u00e7\u00e3o e da exclus\u00e3o desse p\u00fablico dentro das escolas.<\/p>\n
Na justificativa apresentada junto ao projeto, a vereadora Prof\u00aa Cris argumenta que a escola tem um papel que vai al\u00e9m do ensino de conte\u00fados, sendo tamb\u00e9m um espa\u00e7o central na forma\u00e7\u00e3o social de crian\u00e7as e adolescentes. Segundo a autora da proposta, estudantes com TEA ainda enfrentam, no dia a dia escolar, situa\u00e7\u00f5es de bullying, isolamento social e dificuldades de integra\u00e7\u00e3o com os colegas, barreiras que podem impactar diretamente seu desenvolvimento emocional, pedag\u00f3gico e social.<\/p>\n
Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, a expectativa \u00e9 de que as escolas de Aruj\u00e1 \u2014 tanto p\u00fablicas quanto particulares \u2014 adotem pr\u00e1ticas mais estruturadas de acolhimento e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o autismo, envolvendo alunos, professores e fam\u00edlias no processo de inclus\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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