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Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada nesta ter\u00e7a-feira (1), os vereadores de Santa Isabel rejeitaram por unanimidade o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10, de 15 de junho de 2026, enviado pelo Poder Executivo. A proposta visava instituir a Taxa de Res\u00edduos S\u00f3lidos (TRS), popularmente conhecida como a “Taxa do Lixo”, acrescentando a cria\u00e7\u00e3o do novo tributo ao sistema tribut\u00e1rio municipal por meio de altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 535, de 30 de dezembro de 1969.<\/p>\n
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O projeto, que tramitava no Legislativo desde o final do ano passado e passou por ampla discuss\u00e3o na Casa de Leis, recebeu leitura do texto substitutivo em plen\u00e1rio no dia 16 de junho e cumpriu todas as etapas do processo legislativo at\u00e9 chegar \u00e0 vota\u00e7\u00e3o final em plen\u00e1rio. Apesar dos pareceres favor\u00e1veis \u00e0 legalidade emitidos pela Assessoria Jur\u00eddica e pelas Comiss\u00f5es Permanentes, os parlamentares votaram contrariamente \u00e0 medida.<\/p>\n
Durante os debates na tribuna, o presidente da Casa, vereador Anderson Cueca, direcionou um recado firme ao Executivo municipal. Em seu discurso, criticou a aus\u00eancia de alternativas apresentadas pela administra\u00e7\u00e3o para evitar a cobran\u00e7a da taxa e enfatizou que o peso da decis\u00e3o recai sobre a responsabilidade com a popula\u00e7\u00e3o. “Tomar vergonha na sua cara, vergonha na cara n\u00f3s temos que ter, principalmente o Executivo”, declarou o presidente, refor\u00e7ando a convic\u00e7\u00e3o de que o compromisso dos vereadores \u00e9 com a comunidade isabelense.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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