Pedidos foram feitos pelos TREs de 11 estados e valem para 1\u00ba turno<\/p>\n
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, autorizou o envio da For\u00e7a Federal para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a em 561 localidades de 11 estados durante o primeiro turno das Elei\u00e7\u00f5es 2022. As decis\u00f5es devem ser referendadas pelo plen\u00e1rio do TSE.<\/p>\n
Segundo o TSE, as for\u00e7as federais devem atuar em 167 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, conforme solicita\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). J\u00e1 o Maranh\u00e3o solicitou apoio em 97 localidades.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e3o enviadas for\u00e7as de seguran\u00e7a para o Acre, Alagoas, Amazonas, Cear\u00e1, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Par\u00e1, Piau\u00ed e Tocantins. Entre as solicita\u00e7\u00f5es dos TREs destes estados est\u00e3o apoio log\u00edstico, inclusive em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Previs\u00e3o legal
\nO TSE informou que a possibilidade de requisi\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio das For\u00e7as Federais est\u00e1 prevista na legisla\u00e7\u00e3o desde 1965. “O artigo 23, inciso XIV, do C\u00f3digo Eleitoral (Lei 4.737\/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE \u201crequisitar For\u00e7a Federal necess\u00e1ria ao cumprimento da lei, de suas pr\u00f3prias decis\u00f5es ou das decis\u00f5es dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a vota\u00e7\u00e3o e a apura\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
De acordo com a regra prevista em resolu\u00e7\u00e3o, o TSE “pode requisitar o apoio para garantir o livre exerc\u00edcio do voto, a normalidade da vota\u00e7\u00e3o e da apura\u00e7\u00e3o dos resultados. Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de refor\u00e7o na seguran\u00e7a, com a anu\u00eancia da Secretaria de Seguran\u00e7a dos respectivos estados”.<\/p>\n
O TSE informou ainda que pedidos aprovados s\u00e3o encaminhados ao Minist\u00e9rio da Defesa, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo planejamento e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es empreendidas pelas For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
*Com informa\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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