{"id":29716,"date":"2026-03-15T08:00:08","date_gmt":"2026-03-15T11:00:08","guid":{"rendered":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/?p=29716"},"modified":"2026-03-15T13:27:17","modified_gmt":"2026-03-15T16:27:17","slug":"laudo-aponta-falhas-nas-calcadas-da-avenida-da-republica-acende-alerta-sobre-contratos-milionarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/laudo-aponta-falhas-nas-calcadas-da-avenida-da-republica-acende-alerta-sobre-contratos-milionarios\/","title":{"rendered":"LAUDO APONTA FALHAS NAS CAL\u00c7ADAS DA AVENIDA DA REP\u00daBLICA ACENDE ALERTA SOBRE CONTRATOS MILION\u00c1RIOS"},"content":{"rendered":"

Uma per\u00edcia judicial conduzida pelo engenheiro civil Reinaldo Francez Junior, realizada nos autos da A\u00e7\u00e3o Popular n\u00ba 1001329-16.2024.8.26.0543, exp\u00f4s irregularidades na execu\u00e7\u00e3o de obras de acessibilidade e cal\u00e7amentos na Avenida Rep\u00fablica, em Santa Isabel. O documento, que analisa o contrato 03\/2024, coloca sob os holofotes a qualidade das obras p\u00fablicas no munic\u00edpio e a efic\u00e1cia da fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pela administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/span><\/p>\n

De acordo com o laudo pericial, a responsabilidade direta pela execu\u00e7\u00e3o e pelo cumprimento das normas t\u00e9cnicas \u00e9 da empresa contratada, que deve seguir rigorosamente o projeto executivo e as normas de acessibilidade vigentes. A interven\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a ocorreu ap\u00f3s uma den\u00fancia formalizada por um advogado da cidade atrav\u00e9s de uma a\u00e7\u00e3o popular, indicando que a execu\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas divergiu dos padr\u00f5es esperados, o que pode comprometer a mobilidade urbana e oferecer riscos diretos aos pedestres.<\/span><\/p>\n

\"\"O laudo pericial \u00e9 contundente ao confirmar que as obras na Avenida Rep\u00fablica n\u00e3o respeitam as normas t\u00e9cnicas da ABNT, oferecendo riscos reais de acidentes a pedestres, idosos e, especialmente, deficientes visuais. O perito aponta erros graves de execu\u00e7\u00e3o, como a aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o em obst\u00e1culos, pisos t\u00e1teis instalados de forma desconexa e desn\u00edveis acentuados que comprometem a mobilidade. Segundo o documento, a instala\u00e7\u00e3o do piso intertravado foi feita de maneira inadequada, podendo confundir o usu\u00e1rio de bengala longa, al\u00e9m de apresentar interrup\u00e7\u00f5es em esquinas sem a devida orienta\u00e7\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o. A gravidade das falhas \u00e9 tamanha que a recomenda\u00e7\u00e3o pericial \u00e9 clara: para garantir a seguran\u00e7a e a acessibilidade, \u00e9 necess\u00e1rio refazer todos os itens n\u00e3o conformes, uma vez que a obra atual n\u00e3o cumpre sua finalidade p\u00fablica e coloca a popula\u00e7\u00e3o em perigo.<\/span><\/p>\n

O caso ganha propor\u00e7\u00f5es maiores ao observar o volume de recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 mesma empresa respons\u00e1vel pela obra questionada. Dados do Portal da Transpar\u00eancia revelam que a mesma prestadora de servi\u00e7os det\u00e9m no m\u00ednimo seis contratos ativos na cidade entre 2024 e 2025, que somam mais de R$ 14 milh\u00f5es. Entre as obras em andamento est\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o da UBS do 55, canaliza\u00e7\u00e3o de c\u00f3rregos e a edifica\u00e7\u00e3o do um complexo esportivo Eldorado no valor de R$ 4,6 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 o momento, a empresa recebeu aproximadamente R$ 3,9 milh\u00f5es, o que representa cerca de 28% do valor total contratado. O fato de as irregularidades terem sido apontadas por uma iniciativa jur\u00eddica externa levanta o debate sobre o papel dos Vereadores e dos \u00f3rg\u00e3os de controle, que n\u00e3o identificaram ou n\u00e3o impediram os erros de execu\u00e7\u00e3o antes da judicializa\u00e7\u00e3o. A sociedade civil, por meio de a\u00e7\u00f5es como esta, acaba assumindo o papel de monitoramento que deveria ser garantido de forma autom\u00e1tica pelo poder p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

O Jornal Metr\u00f3pole continuar\u00e1 acompanhando o desdobramento do processo e os impactos das demais obras contratadas junto \u00e0 municipalidade. At\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria, a Prefeitura de Santa Isabel n\u00e3o havia se manifestado sobre as conclus\u00f5es do laudo pericial.<\/span><\/p>\n

Fotos: Bruno Ultramari<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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