{"id":28622,"date":"2026-01-17T00:51:57","date_gmt":"2026-01-17T03:51:57","guid":{"rendered":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/?p=28622"},"modified":"2026-01-17T01:13:58","modified_gmt":"2026-01-17T04:13:58","slug":"familia-de-santa-isabel-denuncia-descumprimento-de-ordem-judicial-para-fornecimento-de-equipamento-vital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/familia-de-santa-isabel-denuncia-descumprimento-de-ordem-judicial-para-fornecimento-de-equipamento-vital\/","title":{"rendered":"FAM\u00cdLIA DE SANTA ISABEL DENUNCIA DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO VITAL"},"content":{"rendered":"

Uma fam\u00edlia moradora do bairro Jardim Eldorado, em Santa Isabel, enfrenta uma batalha contra o tempo e a burocracia para garantir a sobreviv\u00eancia de uma crian\u00e7a com quadro cl\u00ednico grav\u00edssimo. A paciente, que sofre de microcefalia, hidrocefalia e s\u00edndrome convulsiva, depende totalmente de suporte tecnol\u00f3gico para respirar e se alimentar, utilizando traqueostomia e gastrostomia. Mesmo com uma decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel expedida no final do ano passado, a prefeitura e o governo estadual n\u00e3o entregaram o aparato completo necess\u00e1rio para a manuten\u00e7\u00e3o da vida da menor em regime domiciliar.<\/span><\/p>\n

De acordo com o processo de n\u00famero 1000466-50.2025.8.26.0535, a Justi\u00e7a determinou, no dia 25 de dezembro de 2025, que a Prefeitura de Santa Isabel e o Estado de S\u00e3o Paulo fornecessem o suporte de home care em sua totalidade. A ordem judicial previa a entrega imediata de um aparelho de suporte respirat\u00f3rio equipado obrigatoriamente com base aquecida, umidificador e bateria externa de seguran\u00e7a. No entanto, a den\u00fancia aponta que a administra\u00e7\u00e3o municipal realizou apenas uma entrega parcial, enviando o equipamento sem os componentes que evitam o ressecamento das vias a\u00e9reas e a forma\u00e7\u00e3o de secre\u00e7\u00f5es que podem causar asfixia.<\/span><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada pela infraestrutura do bairro Jardim Eldorado, onde as quedas de energia s\u00e3o frequentes. Sem a bateria externa ou nobreak com autonomia adequada, qualquer interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento de eletricidade coloca a crian\u00e7a em risco imediato de morte. Diante do que foi classificado como um descumprimento simulado da ordem, a justi\u00e7a estabeleceu uma multa di\u00e1ria de 300 reais e advertiu sobre a poss\u00edvel responsabiliza\u00e7\u00e3o pessoal dos gestores p\u00fablicos envolvidos, dado o risco concreto \u00e0 vida da paciente.<\/span><\/p>\n

Somado \u00e0 falta de equipamentos, a fam\u00edlia relata dificuldades no Hospital Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes, unidade de refer\u00eancia onde a crian\u00e7a \u00e9 acompanhada. Para a continuidade do tratamento e recebimento de insumos, \u00e9 necess\u00e1ria a atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do relat\u00f3rio m\u00e9dico, mas o hospital exige que o agendamento da consulta seja feito exclusivamente de forma presencial. A m\u00e3e da paciente, que exerce cuidados integrais 24 horas por dia e n\u00e3o possui recursos financeiros para o deslocamento frequente, est\u00e1 impossibilitada de comparecer \u00e0 unidade apenas para cumprir o tr\u00e2mite de marca\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O Jornal Metr\u00f3pole enviou questionamentos oficiais \u00e0 Prefeitura de Santa Isabel e \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do Estado de S\u00e3o Paulo para solicitar esclarecimentos sobre a entrega incompleta e cobrar uma solu\u00e7\u00e3o para o impasse no agendamento hospitalar. At\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, nenhum dos \u00f3rg\u00e3os enviou resposta aos questionamentos formulados. O sil\u00eancio das autoridades persiste enquanto a multa judicial se acumula e a fam\u00edlia segue em vig\u00edlia constante para garantir a estabilidade cl\u00ednica da crian\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Foto: Bruno Ultramari<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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