{"id":28564,"date":"2026-01-14T18:21:37","date_gmt":"2026-01-14T21:21:37","guid":{"rendered":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/?p=28564"},"modified":"2026-01-14T18:21:37","modified_gmt":"2026-01-14T21:21:37","slug":"procons-da-regiao-orientam-consumidores-sobre-a-compra-de-material-escolar-para-o-ano-letivo-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/procons-da-regiao-orientam-consumidores-sobre-a-compra-de-material-escolar-para-o-ano-letivo-de-2026\/","title":{"rendered":"PROCONS DA REGI\u00c3O ORIENTAM CONSUMIDORES SOBRE A COMPRA DE MATERIAL ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026"},"content":{"rendered":"
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Com a proximidade do in\u00edcio do ano letivo de 2026, os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor de Guarulhos e Itaquaquecetuba intensificaram as orienta\u00e7\u00f5es voltadas a pais e respons\u00e1veis. O objetivo das a\u00e7\u00f5es \u00e9 auxiliar no planejamento financeiro e combater pr\u00e1ticas abusivas durante o per\u00edodo de compra de material escolar, uniformes e livros did\u00e1ticos.<\/p>\n

Em Guarulhos, o Procon alerta que as institui\u00e7\u00f5es de ensino devem respeitar a liberdade de escolha do consumidor. \u00c9 proibida a exig\u00eancia de itens de uso coletivo nas listas, como produtos de limpeza, papel higi\u00eanico, \u00e1lcool ou materiais de escrit\u00f3rio que n\u00e3o sejam de uso exclusivo do aluno. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m destaca que a indica\u00e7\u00e3o de marcas espec\u00edficas s\u00f3 \u00e9 permitida com justificativa pedag\u00f3gica comprovada, e que as escolas n\u00e3o podem obrigar a compra em um \u00fanico fornecedor ou livraria, o que configura venda casada.<\/p>\n

Sobre livros e uniformes, as orienta\u00e7\u00f5es em Guarulhos refor\u00e7am que as escolas n\u00e3o podem exigir a compra de itens novos se os materiais usados estiverem em bom estado e atualizados. O reaproveitamento de uniformes deve ser permitido, e mudan\u00e7as frequentes nos modelos sem aviso pr\u00e9vio ou justificativa razo\u00e1vel podem ser consideradas irregulares pela fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em Itaquaquecetuba, o foco do Procon municipal est\u00e1 no planejamento e na compara\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. A subsecret\u00e1ria de Defesa do Consumidor, Julia Guidini, ressalta que a pesquisa entre diferentes estabelecimentos \u00e9 fundamental para evitar gastos desnecess\u00e1rios. O secret\u00e1rio de Governo, Marcello Barbosa, explica que elaborar uma lista pr\u00e9via com os itens necess\u00e1rios ajuda o consumidor a manter o controle do or\u00e7amento e evitar compras por impulso.<\/p>\n

O prefeito de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues, afirmou que o \u00f3rg\u00e3o seguir\u00e1 realizando fiscaliza\u00e7\u00f5es e refor\u00e7ando as dicas de seguran\u00e7a em toda a cidade para garantir o equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es de consumo durante o aquecimento do com\u00e9rcio.<\/p>\n

Os Procons orientam ainda que o consumidor deve sempre exigir a nota fiscal e guardar todos os comprovantes de pagamento. Para compras realizadas pela internet, \u00e9 garantido o direito de arrependimento no prazo de sete dias ap\u00f3s o recebimento do produto. Em caso de d\u00favidas ou identifica\u00e7\u00e3o de irregularidades, os moradores devem procurar as unidades de atendimento de suas respectivas cidades.<\/p>\n

Fotos: Chalaine Kerchner e Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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