Ap\u00f3s a recente diminui\u00e7\u00e3o no volume de recursos congelados no Or\u00e7amento de 2025, o Minist\u00e9rio das Cidades ser\u00e1 a \u00fanica pasta do governo federal a receber uma significativa inje\u00e7\u00e3o de recursos, totalizando R$ 501,4 milh\u00f5es. O an\u00fancio foi feito pelo Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, detalhando que as emendas parlamentares tamb\u00e9m receber\u00e3o um refor\u00e7o de R$ 149,3 milh\u00f5es.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o dos recursos foi formalizada por meio de um decreto publicado em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Tal decreto acompanha a redu\u00e7\u00e3o do total de recursos congelados no Or\u00e7amento, que passou de R$ 12,1 bilh\u00f5es para R$ 7,7 bilh\u00f5es, conforme anunciado pelos Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento.<\/p>\n
Em teoria, o volume total de recursos liberados deveria ser de R$ 4,4 bilh\u00f5es. Contudo, o governo realizou um cancelamento de R$ 3,84 bilh\u00f5es em gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios) desde setembro, com o objetivo de cobrir despesas obrigat\u00f3rias. Consequentemente, o montante efetivamente liberado, ao incluir as emendas parlamentares e a verba destinada ao Minist\u00e9rio das Cidades, totaliza R$ 650,7 milh\u00f5es.<\/p>\n
Atualmente, o Or\u00e7amento de 2025 apresenta R$ 4,4 bilh\u00f5es bloqueados e R$ 3,3 bilh\u00f5es contingenciados. O bloqueio \u00e9 implementado quando as despesas projetadas excedem o limite estabelecido pelo arcabou\u00e7o fiscal. Por outro lado, o contingenciamento \u00e9 aplicado quando h\u00e1 uma queda nas receitas, gerando o risco de n\u00e3o cumprimento da meta fiscal.<\/p>\n
O contingenciamento, que era nulo em setembro, atingiu R$ 3,3 bilh\u00f5es em novembro devido \u00e0 necessidade do Tesouro Nacional cobrir o d\u00e9ficit dos Correios. Para assegurar o cumprimento do limite inferior da meta estabelecida pelo arcabou\u00e7o fiscal, que prev\u00ea um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 31 bilh\u00f5es, o governo precisou contingenciar R$ 3,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s a recente diminui\u00e7\u00e3o no volume de recursos congelados no Or\u00e7amento de 2025, o Minist\u00e9rio das Cidades ser\u00e1 a \u00fanica pasta do governo federal a receber uma significativa inje\u00e7\u00e3o de recursos, totalizando R$ 501,4 milh\u00f5es. O an\u00fancio foi feito pelo Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, detalhando que as emendas parlamentares tamb\u00e9m receber\u00e3o um refor\u00e7o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":28148,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[165,185,291,494,344],"class_list":["post-28147","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-tudo","tag-bilhoes","tag-governo","tag-ministerio","tag-orcamento","tag-recursos"],"yoast_head":"\n