A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras) saudou como um “marco hist\u00f3rico” o novo decreto do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT), ressaltando que a medida tornar\u00e1 o programa mais justo, eficiente e acess\u00edvel, beneficiando trabalhadores e fortalecendo a cadeia de abastecimento de alimentos.<\/p>\n
Segundo a associa\u00e7\u00e3o, as altera\u00e7\u00f5es no programa de vale-alimenta\u00e7\u00e3o e refei\u00e7\u00e3o eliminar\u00e3o cobran\u00e7as abusivas que aumentavam os custos para o varejo e, consequentemente, para o consumidor.<\/p>\n
O decreto estabelece um limite m\u00e1ximo de 3,6% para a taxa cobrada dos estabelecimentos (MDR), e um teto de 2% para a tarifa de interc\u00e2mbio. Al\u00e9m disso, o prazo de repasse dos valores aos estabelecimentos ser\u00e1 reduzido para at\u00e9 15 dias corridos. Em at\u00e9 360 dias, todos os cart\u00f5es do programa dever\u00e3o funcionar em qualquer maquininha de pagamento, garantindo interoperabilidade entre as bandeiras.<\/p>\n
A Abras acredita que o novo decreto trar\u00e1 mais previsibilidade ao setor, diminuir\u00e1 a intermedia\u00e7\u00e3o e aumentar\u00e1 o poder de compra do trabalhador. A entidade tamb\u00e9m enfatizou que o novo PAT representa uma medida de combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o e de est\u00edmulo \u00e0 concorr\u00eancia.<\/p>\n
“Com custos menores e prazos mais curtos, todo o com\u00e9rcio poder\u00e1 aceitar o voucher alimenta\u00e7\u00e3o e refei\u00e7\u00e3o, fortalecendo o pequeno varejo e ampliando o acesso da popula\u00e7\u00e3o. O resultado ser\u00e1 uma cesta b\u00e1sica mais barata e um sistema mais justo para todos”, afirmou o presidente da entidade, Jo\u00e3o Galassi.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as, est\u00e3o:<\/p>\n
A taxa cobrada dos estabelecimentos (MDR) n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 3,6%, e a tarifa de interc\u00e2mbio ter\u00e1 um teto de 2%. As empresas ter\u00e3o 90 dias para se adequar.<\/p>\n
Em at\u00e9 360 dias, qualquer cart\u00e3o do programa dever\u00e1 funcionar em qualquer maquininha de pagamento.<\/p>\n
O repasse aos estabelecimentos dever\u00e1 ocorrer em at\u00e9 15 dias corridos ap\u00f3s a transa\u00e7\u00e3o, norma que entra em vigor em at\u00e9 90 dias.<\/p>\n
Sistemas com mais de 500 mil trabalhadores dever\u00e3o ser abertos em at\u00e9 180 dias, permitindo que qualquer facilitadora que observe as regras da bandeira participe do arranjo.<\/p>\n
Proibi\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas comerciais abusivas, como des\u00e1gios, descontos, benef\u00edcios indiretos, prazos incompat\u00edveis com repasses pr\u00e9-pagos e vantagens financeiras n\u00e3o relacionadas \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o. Essas regras t\u00eam vig\u00eancia imediata.<\/p>\n
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras) saudou como um “marco hist\u00f3rico” o novo decreto do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT), ressaltando que a medida tornar\u00e1 o programa mais justo, eficiente e acess\u00edvel, beneficiando trabalhadores e fortalecendo a cadeia de abastecimento de alimentos. Segundo a associa\u00e7\u00e3o, as altera\u00e7\u00f5es no programa de vale-alimenta\u00e7\u00e3o e refei\u00e7\u00e3o eliminar\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":27891,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[300,218,299,301,287],"class_list":["post-27890","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-tudo","tag-alimentacao","tag-ate","tag-dias","tag-estabelecimentos","tag-programa"],"yoast_head":"\n