O ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Carlos F\u00e1varo, prop\u00f5e novas regras para o Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural, visando ampliar a prote\u00e7\u00e3o aos produtores e evitar cortes de recursos. Ap\u00f3s reuni\u00e3o com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, F\u00e1varo detalhou as propostas que, segundo ele, buscam dar mais previsibilidade ao setor.<\/p>\n
As principais medidas incluem a proibi\u00e7\u00e3o de cortes or\u00e7ament\u00e1rios no programa, a amplia\u00e7\u00e3o do uso do seguro param\u00e9trico e a obrigatoriedade da contrata\u00e7\u00e3o do seguro para produtores que acessam cr\u00e9dito com juros subsidiados. Atualmente, o programa enfrenta bloqueios de recursos que somam cerca de R$ 350 milh\u00f5es.<\/p>\n
O modelo param\u00e9trico, que utiliza indicadores como volume de chuva e temperatura para acionar indeniza\u00e7\u00f5es automaticamente, \u00e9 apontado como uma forma de agilizar o processo e reduzir a burocracia, eliminando a necessidade de per\u00edcias nas propriedades.<\/p>\n
F\u00e1varo enfatizou a import\u00e2ncia de um or\u00e7amento fixo e n\u00e3o contingenci\u00e1vel para garantir a efetividade do seguro rural quando o produtor mais precisar. Ele afirmou que as fontes de compensa\u00e7\u00e3o fiscal j\u00e1 foram apresentadas ao Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
A obrigatoriedade do seguro para quem obt\u00e9m cr\u00e9dito rural com juros reduzidos visa evitar o endividamento decorrente de quebras de safra e diminuir a necessidade de renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas junto ao Tesouro Nacional. “O produtor que tem acesso a cr\u00e9dito com juros subsidiados tamb\u00e9m deve ter o seguro. Se ele j\u00e1 tem o benef\u00edcio do cr\u00e9dito, precisa ter a prote\u00e7\u00e3o”, explicou o ministro.<\/p>\n
O governo pretende integrar as propostas a um projeto de lei j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, de autoria da senadora Tereza Cristina, que tamb\u00e9m busca aperfei\u00e7oar o Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural.<\/p>\n
Atualmente, o programa subsidia entre 20% e 40% do custo do seguro rural contratado, dependendo da cultura e da regi\u00e3o. O objetivo \u00e9 minimizar os riscos de perdas agr\u00edcolas e evitar renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas em caso de eventos clim\u00e1ticos adversos.<\/p>\n
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Carlos F\u00e1varo, prop\u00f5e novas regras para o Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural, visando ampliar a prote\u00e7\u00e3o aos produtores e evitar cortes de recursos. Ap\u00f3s reuni\u00e3o com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, F\u00e1varo detalhou as propostas que, segundo ele, buscam dar mais previsibilidade ao setor. As […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":27882,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[289,290,287,288,202],"class_list":["post-27881","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-tudo","tag-credito","tag-ministro","tag-programa","tag-rural","tag-seguro"],"yoast_head":"\n