A implementa\u00e7\u00e3o do cashback de impostos, um mecanismo da reforma tribut\u00e1ria que visa restituir tributos pagos pela popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, ter\u00e1 impactos distintos nas diversas regi\u00f5es do pa\u00eds. O benef\u00edcio, que busca tornar o sistema tribut\u00e1rio mais progressivo, pode aumentar a renda familiar das fam\u00edlias mais pobres em cerca de 10%, em m\u00e9dia.<\/p>\n
No entanto, o estudo aponta que o impacto ser\u00e1 maior nas regi\u00f5es Centro-Oeste (12%), Sudeste (11%) e Sul (10,1%), em compara\u00e7\u00e3o com o Norte (8,32%) e Nordeste (7,76%). Essa disparidade \u00e9 atribu\u00edda aos diferentes n\u00edveis de consumo entre as regi\u00f5es. Fam\u00edlias no Norte e Nordeste, com rendas e consumos menores, tendem a se beneficiar menos do que aquelas em regi\u00f5es mais desenvolvidas.<\/p>\n
O cashback integral (100%) ser\u00e1 aplicado sobre a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e 20% sobre o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) incidentes sobre bens e servi\u00e7os essenciais, como \u00e1gua, esgoto, energia, telefonia, internet e g\u00e1s de cozinha. Para os demais produtos, o ressarcimento ser\u00e1 de 20% tanto do CBS quanto do IBS. A previs\u00e3o \u00e9 de que o cashback do CBS comece em 2027, enquanto o do IBS em 2029.<\/p>\n
Para ser eleg\u00edvel ao cashback, um dos crit\u00e9rios \u00e9 estar inscrito no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), que exige renda mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa na fam\u00edlia.<\/p>\n
Outro fator relevante \u00e9 a informalidade, mais presente no Norte e Nordeste. O cashback s\u00f3 ser\u00e1 aplic\u00e1vel a compras formais, com emiss\u00e3o de nota fiscal, o que pode excluir grande parte do consumo de fam\u00edlias de baixa renda em com\u00e9rcios informais. Em 2022, a taxa de informalidade nessas regi\u00f5es era de 60,1% e 56,9%, respectivamente, contra uma m\u00e9dia nacional de 40,9%.<\/p>\n
Apesar das diferen\u00e7as regionais, especialistas defendem que o cashback tribut\u00e1rio \u00e9 um instrumento importante para reduzir a desigualdade de renda no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, a reforma tribut\u00e1ria pode incentivar a formalidade, uma vez que empresas precisar\u00e3o de fornecedores legalizados para se beneficiarem de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. Isso poderia levar a uma formaliza\u00e7\u00e3o da cadeia de produ\u00e7\u00e3o e, consequentemente, a um aumento do consumo formal por parte das fam\u00edlias, visando o recebimento do cashback.<\/p>\n
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A implementa\u00e7\u00e3o do cashback de impostos, um mecanismo da reforma tribut\u00e1ria que visa restituir tributos pagos pela popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, ter\u00e1 impactos distintos nas diversas regi\u00f5es do pa\u00eds. O benef\u00edcio, que busca tornar o sistema tribut\u00e1rio mais progressivo, pode aumentar a renda familiar das fam\u00edlias mais pobres em cerca de 10%, em m\u00e9dia. No […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":27834,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[235,160,236,105,168],"class_list":{"0":"post-27833","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-tudo","8":"tag-cashback","9":"tag-familias","10":"tag-regioes","11":"tag-renda","12":"tag-sobre"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27833","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27833"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27833\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27835,"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27833\/revisions\/27835"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27834"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27833"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27833"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jm-metropole.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27833"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}