A Prefeitura de Aruj\u00e1, por meio da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o, anuncia um avan\u00e7o significativo no programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB), com a entrega de documentos referentes ao Registro da Legitima\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e de Posse ao Oficial de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Aruj\u00e1. Esta etapa crucial contempla matr\u00edculas nas \u00e1reas do Parque Rodrigo Barreto, Retiro e Mirante, marcando um passo decisivo para a formaliza\u00e7\u00e3o da moradia das fam\u00edlias.<\/p>\n
O processo de REURB \u00e9 fundamental para transformar a posse informal de im\u00f3veis em propriedade titulada, conferindo aos benefici\u00e1rios seguran\u00e7a jur\u00eddica, dignidade e pleno acesso a Pol\u00edticas P\u00fablicas. A iniciativa refor\u00e7a o compromisso da administra\u00e7\u00e3o municipal com a cidadania e o direito \u00e0 moradia digna, um dos pilares para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico da cidade.<\/p>\n
A entrega desses documentos ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis \u00e9 um marco que antecede a fase final do programa, que culminar\u00e1 na distribui\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas registradas diretamente aos ocupantes. Este ato n\u00e3o apenas legaliza a situa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, mas tamb\u00e9m abre portas para que os moradores possam investir em suas propriedades, acessar linhas de cr\u00e9dito e ter maior participa\u00e7\u00e3o na vida urbana.<\/p>\n
“Este \u00e9 um momento de grande import\u00e2ncia para Aruj\u00e1 e, principalmente, para as fam\u00edlias que aguardam h\u00e1 anos pela regulariza\u00e7\u00e3o de seus lares. A REURB \u00e9 mais do que um processo burocr\u00e1tico; \u00e9 a concretiza\u00e7\u00e3o de um sonho e a garantia de direitos fundamentais”, afirma o secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, Vin\u00edcius Pateta.<\/p>\n
A Prefeitura de Aruj\u00e1, pela Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o, continua empenhada em agilizar os tr\u00e2mites restantes, para que a entrega das matr\u00edculas ocorra com a maior brevidade poss\u00edvel, consolidando o direito \u00e0 propriedade e promovendo a inclus\u00e3o social em todo o munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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