O munic\u00edpio de Igarat\u00e1 atravessa uma fase cr\u00edtica em sua administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Uma den\u00fancia formal foi encaminhada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico relatando a omiss\u00e3o deliberada da atual gest\u00e3o na condu\u00e7\u00e3o dos processos de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB). A cidade, que em outras gest\u00f5es sempre pautou suas regulariza\u00e7\u00f5es com lisura, seriedade t\u00e9cnica e respeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, hoje enfrenta um cen\u00e1rio de retrocesso, desorganiza\u00e7\u00e3o e in\u00e9rcia.<\/p>\n
O documento, protocolado por representante t\u00e9cnico respons\u00e1vel por diversos processos no munic\u00edpio, revela que a Prefeitura determinou a suspens\u00e3o por prazo indeterminado de todo<\/p>\n
os procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o, sem apresentar justificativa fundamentada, cronograma t\u00e9cnico, nem crit\u00e9rios objetivos. A alega\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica de que os processos est\u00e3o \u201cem verifica\u00e7\u00e3o de legalidade\u201d vem servindo como cortina de fuma\u00e7a para a falta de equipe qualificada, aus\u00eancia de planejamento e total despreparo da atual gest\u00e3o.<\/p>\n
A paralisa\u00e7\u00e3o administrativa afeta diretamente centenas de fam\u00edlias que aguardam a titula\u00e7\u00e3o de seus im\u00f3veis, muitas delas residentes h\u00e1 d\u00e9cadas em n\u00facleos plenamente consolidados. Com os processos parados, os moradores ficam impedidos de acessar energia el\u00e9trica regular, infraestrutura p\u00fablica, servi\u00e7os essenciais e seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u00c9 o pr\u00f3prio direito constitucional \u00e0 moradia sendo ignorado.<\/p>\n
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Al\u00e9m dos danos sociais, o munic\u00edpio deixa de arrecadar impostos importantes como IPTU, ITBI e taxas urbanas nas \u00e1reas em processo de regulariza\u00e7\u00e3o. Ou seja, o preju\u00edzo atinge tamb\u00e9m a receita municipal e compromete investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e mobilidade.<\/p>\n
A den\u00fancia pede provid\u00eancias urgentes ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, incluindo:<\/p>\n
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A apura\u00e7\u00e3o da omiss\u00e3o da Prefeitura de Igarat\u00e1;<\/p>\n
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A requisi\u00e7\u00e3o formal dos atos que suspenderam os processos;<\/p>\n
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A exig\u00eancia de prazos e justificativas t\u00e9cnicas para a suposta auditoria;<\/p>\n
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A media\u00e7\u00e3o institucional para garantir o direito \u00e0 moradia e \u00e0 cidade;<\/p>\n
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E, se necess\u00e1rio, a determina\u00e7\u00e3o judicial para que os processos voltem a tramitar com base na fun\u00e7\u00e3o social da propriedade.<\/p>\n
O JM METROPOLE TENTOU CONTATO COM A PREFEITURA DE IGARATA CUMPRINDO SEU PAPEL JORNALISTICO DANDO ESPA\u00c7O PARA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DO PODER PUBICO , MAS ATE O FECHAMENTO DESTA EDI\u00c7\u00c3O\u00a0 N\u00c3O OBTEE RESPOSTA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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