Mais de 6 mil ve\u00edculos devem ser inspecionados at\u00e9 dezembro para garantir a seguran\u00e7a dos estudantes e o cumprimento das normas de tr\u00e2nsito<\/p>\n
O Detran-SP retomou as fiscaliza\u00e7\u00f5es de transporte escolar em todo o Estado. Ap\u00f3s um semestre de orienta\u00e7\u00f5es, as opera\u00e7\u00f5es voltam a ocorrer regularmente. A meta para 2025 \u00e9 realizar mil a\u00e7\u00f5es e inspecionar mais de seis mil ve\u00edculos. A partir da segunda quinzena de junho deste ano, as opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos escolares do Detran-SP foram realizadas em pelo menos 27 das principais cidades paulistas.<\/p>\n
LEIA TAMB\u00c9M:\u00a0A\u00e7\u00f5es educativas do Detran-SP no 1\u00ba semestre de 2025 j\u00e1 superam atividades de 2024<\/a><\/strong><\/p>\n Durante as Opera\u00e7\u00f5es de Transporte Escolar Seguro (OTES) do m\u00eas, foram fiscalizados 199 ve\u00edculos, resultando em 129 autua\u00e7\u00f5es aplicadas. As irregularidades mais recorrentes s\u00e3o transporte escolar sem possuir ou portar autoriza\u00e7\u00e3o e conduzir ve\u00edculo em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o, comprometendo a seguran\u00e7a dos alunos.<\/p>\n Com as f\u00e9rias de julho, os prestadores de transporte escolar aproveitam o momento para atualizar as autoriza\u00e7\u00f5es exigidas pelo Detran-SP, assim como as demais exig\u00eancias previstas nos artigos 136 e o 139 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro \u2013 CTB, que detalham as condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o desse tipo de ve\u00edculo nas vias.<\/p>\n As OTES, que ser\u00e3o retomadas ao t\u00e9rmino do per\u00edodo de f\u00e9rias, s\u00e3o fundamentais para garantir que os ve\u00edculos usados neste tipo de servi\u00e7o estejam em boas condi\u00e7\u00f5es de uso e circula\u00e7\u00e3o, bem como os condutores estejam habilitados na categoria exigida (D ou E). Al\u00e9m disso, devem portar as devidas autoriza\u00e7\u00f5es atualizadas para atuarem como transportadores escolares e terem feito o curso obrigat\u00f3rio para o exerc\u00edcio da atividade \u2013 cuidados elementares para transmitir a pais e filhos mais tranquilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 condu\u00e7\u00e3o por motoristas conscientes.<\/p>\n Durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, s\u00e3o checados itens indispens\u00e1veis para a seguran\u00e7a dos estudantes transportados, como condi\u00e7\u00f5es dos pneus, sistema de lanterna e de freios, adesivagem amarela na lateral completa do ve\u00edculo com a escrita escolar, faixas refletivas, al\u00e9m de itens obrigat\u00f3rios de seguran\u00e7a, como extintor de inc\u00eandio, lanternas, tac\u00f3grafo, cintos de seguran\u00e7a, entre outros. Tamb\u00e9m s\u00e3o conferidos os documentos que atestam a regularidade da licen\u00e7a para esse tipo de atividade, como laudo de autoriza\u00e7\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o e a autoriza\u00e7\u00e3o para transporte escolar para o condutor.<\/p>\n As vans de transporte escolar devem passar por vistorias semestrais em uma Institui\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Licenciada (ITL), respons\u00e1vel pela inspe\u00e7\u00e3o veicular para solicitar a autoriza\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o, conforme previsto no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) e na Portaria Normativa do Detran-SP, n\u00famero 11, de 2013. Essas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o espalhadas por todo o Estado, mas n\u00e3o est\u00e3o em todos os munic\u00edpios (https:\/\/servicos.sp.gov.br\/fcarta\/7FE9E3D4-847D-437F-B4D7-82CB8A1603B9<\/a>). Essa autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da vistoria \u00e9 solicitada diretamente no SEI Externo e a taxa paga diretamente \u00e0 ITL, com valor definido pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O condutor que for flagrado atuando irregularmente pode responder por desrespeito ao C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), por \u201cconduzir ve\u00edculo sem possuir ou portar a autoriza\u00e7\u00e3o para condu\u00e7\u00e3o de escolares\u201d. Outras infra\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, por exemplo, s\u00e3o a condu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo com a porta aberta quando estiver em movimento ou sem que o motorista possua os cursos especializados ou espec\u00edficos obrigat\u00f3rios, entre outras infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Caso a documenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o esteja em dia, o motorista pode incorrer em diversas infra\u00e7\u00f5es, de leve a grav\u00edssima, cujas penalidades podem ser desde advert\u00eancia por escrito, multa at\u00e9\u00a0 suspens\u00e3o do direito de dirigir e cassa\u00e7\u00e3o da CNH \u2013 al\u00e9m de medidas administrativas, entre elas, a reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ou remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ao p\u00e1tio.<\/p>\nPenalidades<\/strong><\/h2>\n