A apresenta\u00e7\u00e3o musical de crian\u00e7as do projeto Cidadania em A\u00e7\u00e3o, desenvolvido pela C\u00e1ritas Diocesana de Guarulhos, por meio do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos da Prefeitura de Guarulhos, abriu nesta quarta-feira (25) o semin\u00e1rio Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o ao Adolescente Trabalhador, que reuniu um p\u00fablico de mais de 70 pessoas, entre membros da sociedade civil e do poder p\u00fablico municipal, no audit\u00f3rio da OAB Guarulhos, no Centro.<\/p>\n
A iniciativa do F\u00f3rum Municipal de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (FMDCA), em parceria com a OAB e a Comiss\u00e3o Intersetorial para a Constru\u00e7\u00e3o e Monitoramento do Programa de Atendimento as Crian\u00e7as e Adolescentes V\u00edtimas de Viol\u00eancia \u2013 Guarulhos Cidade que Protege, visou a sensibilizar a rede de prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e do adolescente sobre a viola\u00e7\u00e3o de direitos e ocorreu em alus\u00e3o ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho).<\/p>\n
Representando o secret\u00e1rio de Direitos Humanos, Felipe Marques de Mendon\u00e7a, a educadora social da Secretaria de Direitos Humanos, Aline Pires, membro da coordena\u00e7\u00e3o do programa Guarulhos Cidade que Protege, parabenizou o FMDCA. \u201cEstou muito feliz em estar aqui em uma atividade organizada pela sociedade civil. \u00c9 um orgulho a Comiss\u00e3o Intersetorial hoje ser parceira do evento e isso fortalece a tem\u00e1tica do trabalho infantil porque o poder p\u00fablico n\u00e3o consegue sozinho trabalhar essa rela\u00e7\u00e3o de direitos t\u00e3o complexa\u201d, destacou Aline.<\/p>\n
O papel do F\u00f3rum Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente foi tratado por um de seus membros, Sarah Martins de Lima e Silva. \u201cO F\u00f3rum \u00e9 de todos n\u00f3s. \u00c9 um espa\u00e7o coletivo de fortalecimento da sociedade civil comprometido com a defesa dos direitos da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia de nossa cidade. \u00c9 um local democr\u00e1tico de discuss\u00e3o, a\u00e7\u00f5es e mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade e que avalia a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para este segmento\u201d, explicou Sarah.<\/p>\n
Por sua vez, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA), Everaldo Barboza dos Santos, lembrou que o trabalho infantil \u00e9 uma das principais pautas recorrente em raz\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de pobreza, de precariedade, de economia fragilizada ou de uma cultura que precisa ser mudada. \u201cTemos que estar vigilantes para a quest\u00e3o do trabalho infantil que \u00e9 tamb\u00e9m uma modalidade de viol\u00eancia contra a crian\u00e7a e ao adolescente\u201d, afirmou Everaldo.<\/p>\n
Para a chefe de divis\u00e3o t\u00e9cnica de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de Alta Complexidade da Secretaria de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social (SDAS), Marcia Smerdel, que representou o secret\u00e1rio da pasta, Henrique Rocha Menezes, a crian\u00e7a e o adolescente fazem parte do munic\u00edpio e todas as pol\u00edticas p\u00fablicas de todas as pastas precisam estar envolvidas. \u201cA SDAS est\u00e1 engajada nesta pauta para que avancemos na quest\u00e3o do trabalho infantil. Precisamos unir as m\u00e3os, todos juntos, secretarias e sociedade civil, para que tenhamos uma inf\u00e2ncia feliz no nosso munic\u00edpio\u201d, disse.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica<\/p>\n
O encontro contou com a palestra do professor da UFABC, o historiador Weber Lopes G\u00f3es, que discorreu sobre a origem da viola\u00e7\u00e3o de direitos das crian\u00e7as ao longo do tempo. \u201cO Brasil se formou explorando a m\u00e3o de obra infantil e adolescente vindos da \u00c1frica escravizados com suas fam\u00edlias. Na Europa, na \u00e9poca da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, tamb\u00e9m se empregavam crian\u00e7as nas f\u00e1bricas. Atualmente as novas tecnologias v\u00eam se sofisticando e, muitas vezes, n\u00e3o percebemos a explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as nas redes sociais, como a pornografia infantil, entre outras\u201d, explicou o historiador.<\/p>\n
O relat\u00f3rio da Funda\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) pelos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, segundo o palestrante, aponta que cerca de 1,1 milh\u00e3o de adolescentes entre 14 e 17 anos no Brasil estavam envolvidos em trabalho infantil, em 2024. \u201cA crian\u00e7a e o adolescente est\u00e3o na base do processo produtivo. Nesse recorte, mais da metade dessas crian\u00e7as s\u00e3o negras. A quest\u00e3o racial deve ser considerada tamb\u00e9m\u201d, complementou G\u00f3es.<\/p>\n
Imagem: Sidnei Barros\/PMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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