Uma reviravolta eleitoral que marcou a pol\u00edtica isabelense teve como protagonista a advogada Dra. Valesca Cassiano Vaccari, respons\u00e1vel por um trabalho t\u00e9cnico e firme junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral que resultou na diploma\u00e7\u00e3o de M\u00e1rcio Pinho (PSD) como vereador eleito do munic\u00edpio. A decis\u00e3o, proferida no dia 27 de maio de 2025, corrigiu a distribui\u00e7\u00e3o das vagas proporcionais da elei\u00e7\u00e3o de 2024 com base na jurisprud\u00eancia atualizada do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as chamadas \u201csobras eleitorais\u201d.<\/p>\n
O caso envolvia a candidata F\u00e1bia Porto, que havia concorrido sub judice e, posteriormente, teve seu registro de candidatura indeferido com tr\u00e2nsito em julgado. No entanto, seus votos foram inicialmente considerados v\u00e1lidos na totaliza\u00e7\u00e3o, o que impactou diretamente o c\u00e1lculo das vagas restantes.<\/p>\n
A Dra. Valesca, ao analisar o cen\u00e1rio e identificar que a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da candidata n\u00e3o havia sido oficialmente comunicada ao Cart\u00f3rio Eleitoral de Santa Isabel, protocolou peti\u00e7\u00e3o com os documentos comprobat\u00f3rios e respaldo normativo, demonstrando que a contabiliza\u00e7\u00e3o dos votos de F\u00e1bia interferiu na justa distribui\u00e7\u00e3o das sobras e impediu a proclama\u00e7\u00e3o do verdadeiro eleito.<\/p>\n
\u201cTrabalhamos com responsabilidade e respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. A Justi\u00e7a s\u00f3 p\u00f4de agir com precis\u00e3o quando teve acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es completas. O cart\u00f3rio eleitoral local atuou com excel\u00eancia assim que foi formalmente informado da realidade processual\u201d, explicou a advogada.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o do Cart\u00f3rio Eleitoral de Santa Isabel foi exemplar: em menos de 24 horas ap\u00f3s receber a documenta\u00e7\u00e3o adequada, a equipe t\u00e9cnica e o juiz da 312\u00aa Zona Eleitoral providenciaram a retotaliza\u00e7\u00e3o, o reconhecimento da nova composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e a diploma\u00e7\u00e3o imediata de M\u00e1rcio Pinho, restaurando a legalidade e garantindo a soberania do voto.<\/p>\n
\u201cO caso demonstrou que o bom funcionamento da democracia depende n\u00e3o s\u00f3 de regras claras, mas tamb\u00e9m de comunica\u00e7\u00f5es precisas entre as inst\u00e2ncias do sistema eleitoral. O Cart\u00f3rio de Santa Isabel respondeu com celeridade e rigor t\u00e9cnico, garantindo o cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, completou Dra. Valesca.<\/p>\n
A decis\u00e3o baseou-se no recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que invalidou exig\u00eancias de percentuais m\u00ednimos para participa\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o das sobras e determinou que todos os partidos e candidatos registrados podem concorrer \u00e0s vagas remanescentes.<\/p>\n
Com a corre\u00e7\u00e3o da totaliza\u00e7\u00e3o, a vaga passou a pertencer ao PSD, legenda de M\u00e1rcio Pinho, que assume a cadeira com legitimidade reconhecida pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se trata apenas de uma conquista individual, mas de uma repara\u00e7\u00e3o \u00e0 vontade popular expressa nas urnas. Trabalhar com seriedade, base legal e f\u00e9 no Direito faz a diferen\u00e7a nos momentos decisivos\u201d, afirmou a advogada, que atua em diversos casos eleitorais na regi\u00e3o.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia de diploma\u00e7\u00e3o foi acompanhada por familiares, apoiadores e servidores da Justi\u00e7a Eleitoral, celebrando uma vit\u00f3ria jur\u00eddica que reafirma o valor do voto e da atua\u00e7\u00e3o comprometida da advocacia eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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