Uso de celular na vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi proibido nas elei\u00e7\u00f5es anteriores<\/p>\n
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os eleitores dever\u00e3o deixar o celular com os mes\u00e1rios antes de votar. O aparelho deve ser entregue junto com o documento de identifica\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi tomada pelo Plen\u00e1rio do TSE, de forma un\u00e2nime, nesta quinta-feira (25), ao analisar uma consulta feita pelo partido Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n
O TSE promete uma campanha para dar ampla divulga\u00e7\u00e3o \u00e0 norma. Nos pleitos de 2018 e 2020, os aparelhos poderiam ficar sob a guarda da mesa receptora ou mantidos em outro local de escolha do eleitor. Conforme o novo entendimento, os mes\u00e1rios devem reter o celular ou qualquer outro aparelho capaz de registrar ou transmitir o voto.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 garantir o sigilo do voto previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de evitar eventuais coa\u00e7\u00f5es aos pr\u00f3prios eleitores. Na pr\u00f3xima sess\u00e3o administrativa do tribunal, marcada para ter\u00e7a-feira (30), o Plen\u00e1rio deve incluir a regra em um novo texto da resolu\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em vigor para as Elei\u00e7\u00f5es 2022. A orienta\u00e7\u00e3o vem complementar a determina\u00e7\u00e3o que j\u00e1 consta da Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei 9.504, de 1997), que pro\u00edbe expressamente que os eleitores entrem na cabine de vota\u00e7\u00e3o com o celular ou qualquer outro instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.<\/p>\n
Em caso de descumprimento, os mes\u00e1rios poder\u00e3o acionar o juiz respons\u00e1vel pela zona eleitoral, podendo a pol\u00edcia militar ser solicitada para solucionar eventuais questionamentos. Conforme o C\u00f3digo eleitoral (Lei 4.737, de 1965), a pena para quem violar ou tentar violar o sigilo do voto pode ser de at\u00e9 dois anos de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Detector de metais
\nTamb\u00e9m por unanimidade, os ministros do TSE decidiram ser poss\u00edvel o uso de detectores de metais nas se\u00e7\u00f5es eleitorais, desde que a medida seja justificada pelo juiz eleitoral diante de alguma situa\u00e7\u00e3o excepcional.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es do TSE e da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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